SÃO PAULO - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação de R$ 1 bilhão do fundo da Petrobras para o meio ambiente, que hoje possui R$ 2,5 bilhões. Segundo ele, a ideia é que R$ 200 milhões sirvam para descontingenciar o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e R$ 800 milhões sejam divididos entre União e Estados para políticas de combate às queimadas.

Ele minimizou o ruído com o presidente Jair Bolsonaro sobre o tema. Depois de Maia anunciar a criação de uma comissão externa da Câmara para avaliar as queimadas na Amazônia, Bolsonaro alfinetou o presidente da Câmara e disse que teria ouvido dizer que o Legislativo iria liberar R$ 2 bilhões do fundo parlamentar para as queimadas.

Segundo Maia, as informações corretas ao chefe do Executivo por WhatsApp foram outras. "Hoje, depois que presidente falou dos recursos do fundo eleitoral, eu disse a ele que esses recursos são para agosto do próximo ano e me parece distante para a calamidade que o Brasil vive hoje em relação ao tema do desmatamento", disse.

Segundo ele, o dinheiro do fundo está na conta e pode entrar imediatamente, se o ministro do STF Alexandre de Moraes assim decidir. "Não posso tratar de coisas que só existirão no próximo ano, o próximo ano está longe. Então essa é uma proposta concreta, o dinheiro está na conta", afirmou.

Maia afirmou novamente que não fez críticas ao presidente Bolsonaro e disse não ver, nem no Executivo, nem no Legislativo, nenhuma proposta na direção de afrouxar a legislação sobre desmatamento.

Ele pontuou que a comissão externa criada pela Câmara vai fazer um debate sobre causas e soluções ao problema do desmatamento e frisou que esse é um dos papeis do parlamento.

"Esse é o papel do parlamento, não é apenas legislar, é também fiscalizar o governo e é também realizar os debates em nome da sociedade. Quem representa a sociedade não é o Executivo, é o parlamento brasileiro, principalmente a Câmara", disse.

Macron

O presidente da Câmara dos Deputados também disse que o chefe do Executivo francês, Emmanuel Macron, se excedeu nos comentário em relação ao Brasil e à Amazônia. Segundo ele, cabe ao governo brasileiro encontrar soluções para os problemas no próprio território. Macron havia criticado o país e falado da Amazônia como se patrimônio natural fosse da França.

"Acho que a frase do presidente francês ontem introduzindo a questão da nossa casa. O que é a nossa casa? Floresta amazônica no território brasileiro é dos brasileiros. Nós temos que encontrar soluções", disse o presidente da Câmara.

Segundo Maia, o legislativo e, principalmente, o Executivo federal e estadual têm que buscar uma explicação para o aumento do desmatamento. "A estrutura do meio ambiente cumpriu seu papel ou não? Os superintendentes do meio ambiente de cada região, os fiscais foram nomeados não foram, cumpriram seu papel?", questionou.

Saiba Mais

O presidente Jair Bolsonaro assinou na última sexta-feira (23) um decreto para autorizar o uso das Forças Armadas no combate a queimadas na Amazônia. O decreto prevê o uso das tropas até 24 de setembro. O documento foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União" e assinado após o presidente ter se reunido em Brasília com alguns ministros para discutir o assunto. As queimadas na Amazônia têm repercutido internacionalmente, e Bolsonaro tem dito, sem apresentar provas, que integrantes de organizações não governamentais (ONGs) e fazendeiros podem estar envolvidos nos episódios.

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