Um senador do estado vizinho Tocantins, Siqueira Campos, do DEM, apresentou um projeto de decreto legislativo no Senado propondo a separação do Maranhão em duas unidades federativas distintas.
O projeto, que tem como coautora a senadora Eliziane Gama (Cidadania), sugere a criação do Maranhão do Sul e tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado da República. Um relator ainda deve ser designado para a análise da peça.
Se aprovada na CCJ do Senado, a proposta obriga o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão a realizar um plebiscito para que a população maranhense se posicione sobre o desmembramento.
Num passado não muito distante, em 2007, outro projeto de semelhante teor tramitou na CCJ do Senado Federal.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) foi quem apresentou a peça, que originalmente havia sido proposta pelo maranhense Edison Lobão (na ocasião no PFL).
O projeto tinha como objetivo criar um novo estado brasileiro, que fixaria, como capital, a cidade de Imperatriz, em uma área de quase 150 mil quilômetros quadrados. O Maranhão do Sul, na proposta de 2007, se tornaria o quinto estado nordestino em tamanho, com mais de 1 milhão de habitantes distribuídos em 49 municípios.
A sugestão de divisão territorial, na ocasião, não prosperou.
Agora, com uma profunda crise previdenciária, financeira, econômica e social no estado, volta-se à proposta de criação de um novo Maranhão.
Um Maranhão que nunca foi aceito e que, por isso, jamais saiu do papel...
Consenso
À coluna, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) demonstrou forte otimismo para a aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) Brasil/EUA amanhã (21). Segundo ele, a maior parte dos membros da Comissão de Relações Exteriores é a favor da matéria.
O texto foi submetido na última reunião a pedido de vista da deputada Perpétua Almeida, do mesmo partido do governador Flávio Dino, o PCdoB.
Será?
De acordo com Hildo Rocha, que também é relator do texto na Câmara, deputados federais filiados a partidos de oposição como PDT, PSB, PT e PSOL, vão surpreender e votar contra o posicionamento de seus partidos.
Ao ser confrontado, contudo, o parlamentar não citou nomes.
Internamente em Brasília, apesar do otimismo, a impressão é de que a oposição tentará evitar a votação novamente.
Sem falar
O presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), ainda não se manifestou externamente sobre as declarações do seu colega de partido, o deputado Yglésio Moisés.
Na Assembleia Legislativa, Yglésio disse a jornalistas que seria o candidato da legenda na corrida municipal.
Osmar Filho está concentrado no avanço do Plano Diretor da cidade na Casa. Segundo ele, os trabalhos avançarão esta semana.
Na Justiça
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública contra o Instituo Acqua e a Secretaria Estadual de Saúde (SES).
A ação é por desvirtuamento da condição de autônomo dos dentistas que prestam serviços na unidade de especialidades odontológicas (Sorrir), em São Luís.
Iniciadas em junho de 2018, as investigações concluíram que, apesar de terem sido contratados como autônomos, os profissionais mantinham com o empregador relação que exigia a assinatura da carteira de trabalho e o consequente pagamento de férias, 13º salário, entre outros direitos.
Mal-estar
O prefeito do município de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar (PTB), provocou mal-estar ao governador Flávio Dino (PCdoB) ao cobrar uma promessa de campanha por meio da rede social.
Numa publicação do comunista no Instagram, o petebista se utilizou do espaço para fazer comentários e lembrou Dino do compromisso pelo asfaltamento da cidade.
Segundo ele, o acordo foi firmado em São Luís, durante ato de filiação do vice-governador Carlos Brandão ao PRB, e com vários vereadores como testemunhas. Que coisa!
Discussão
O Congresso Nacional realiza na próxima sexta-feira, no auditório do IFMA em Alcântara, uma audiência pública para discutir os benefícios do ASTque está em análise na casa.
A expectativa é de que os membros da Casa Legislativa ouçam as demandas da população para encaminhar soluções.
A atividade será realizada por iniciativa do senador Roberto Rocha (PSDB). Ele defende o acordo e propõe a oferta de royalties por lançamento de foguete na base maranhense.
DE OLHO
R$ 1.077.532,58 é o valor do crédito suplementar aberto no Governo em favor do Maranhão Parcerias.
E MAIS
• A Prefeitura de São Luís intensificou a produção de campanha publicitária sobre “obras” na capital.
• O coordenador da bancada maranhense no Congresso, deputado Juscelino Filho, vistoriou obra de reforma de hospital na cidade de Imperatriz.
• O vereador Ricardo Diniz propôs a criação de uma Frente Parlamentar na Câmara para discutir a situação de vendedores ambulantes da Rua Grande.
Saiba Mais
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