Andam a passos largos na Assembleia Legislativa as conversas para a aprovação definitiva de uma Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo no Maranhão.
O tema vem sendo debatido nos bastidores desde o início do ano - depois de já haver sido abortado na legislatura passada, por pressão do Palácio dos Leões -, mas ganhou corpo nas últimas semanas de forma mais aberta.
O deputado Yglésio Moyses encarregou-se de iniciar a coleta de assinaturas de apoio à proposta, mas já levou o assunto até mesmo para o presidente da Casa, deputado Othelino Neto. A ideia é construir um texto da Assembleia, não apenas de um parlamentar.
Segundo apurou a coluna, a PEC já conta com 18 assinaturas. São necessárias apenas 14 para que ela seja protocolada na Mesa Diretora.
Se aprovado, o texto obriga o governo a executar emendas parlamentares propostas ao Orçamento estadual. Pela proposta em discussão, os valores seriam limitados a 0,8% da Receita Corrente Líquida do Estado no primeiro ano de vigência do Orçamento Impositivo, chegando, de forma escalonada, até a 1,5% nos anos seguintes.
Novos desdobramentos devem ocorrer ainda nesta semana. Vale aguardar.

Sem apoio?
Pedetistas entusiasmados com a candidatura do vereador Osmar Filho a prefeito de São Luís espalham aos quatro ventos que o DEM pode desistir da candidatura de Neto Evangelista.
Segundo eles, os democratas apostam no crescimento do presidente da Câmara Municipal, o que justificaria a guinada.
Nesse caso, restaria a Evangelista a opção de ser candidato a vice. Ou deixar o partido para tentar ser candidato a prefeito por outra sigla.

Nada disso
Em contato com coluna, no entanto, o presidente estadual do DEM no Maranhão, federal Juscelino Filho, contestou a informação de pedetistas.
- Não existe isso. O Neto é candidatíssimo. Só não será se não quiser - declarou o dirigente, acrescentando que é o DEM quem pretende o apoio do PDT a Evangelista
- Nós temos mantido diálogo com o PDT porque temos interesse numa composição, mas na via contrária - completou.

Fechou
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) confirmou ontem, por meio de nota, o fechamento, por tempo indeterminado, do Restaurante Universitário Paulo VI, em São Luís.
Segundo o comunicado, emitido após denúncias de alunos, o restaurante “teve o fornecimento de alimentação (almoço) interrompido em razão de reajustes contratuais e reparos técnicos”.
Ainda de acordo com a nota da Uema, não há previsão de reabertura. - A Uema ressalta que está trabalhando para normalizar o funcionamento no mais breve espaço de tempo possível - diz.

Em discussão
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Neto Evangelista (DEM) afirmou ontem, em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, que o Plano Diretor da capital maranhense será objetivo de discussão na Casa.
Segundo ele, um dos assuntos em pauta será a possível redução das áreas rurais, um dos pontos mais polêmicos do texto.

Em silêncio
O democrata não confirmou (nem desmentiu) a indicação de Victor Mendes para ser seu vice em uma possível chapa na disputa pela Prefeitura no ano que vem.
- Esse tema no momento certo será debatido. Temos um projeto para a cidade que deve ser conhecido pela população em breve -, disse Neto.
Por articulação do ex-senador João Alberto, Mendes teria sido indicado para a composição de chapa de outros candidatos, como Eduardo Braide (PMN).

De mãos atadas
O governador Flávio Dino (PCdoB) usou as redes sociais para comentar a reintegração de posse na comunidade Cajueiro, zona rural de São Luís.
Em vários vídeos, é possível ver policiais militares lançando gás contra os manifestantes. Segundo o governador, “a polícia militar não pode simplesmente se recusar a cumprir ordem judicial”.
De acordo com o governador, “houve várias tentativas de mediação, infelizmente frustradas”.

DE OLHO

R$ 623 milhões é quanto o Governo do Maranhão tenta levantar, por meio de empréstimo, para o pagamento de precatórios.

E MAIS

• Flávio Dino foi duramente criticado em sua conta no Twitter após tratar da reintegração de posse do Cajueiro, em São Luís.

• A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu de decisão do STF determinando que a União disponibilize linha de crédito específica para o pagamento de precatórios do Governo do Maranhão.

• A Fiema corrobora o posicionamento da Confederação Nacional da Indústria de que a reforma da Previdência é importante para o Brasil e atende às expectativas do setor industrial e do país.

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