Estado Maior | COLUNA

Emenda impositiva avança

13/08/2019

Andam a passos largos na Assembleia Legislativa as conversas para a aprovação definitiva de uma Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo no Maranhão.
O tema vem sendo debatido nos bastidores desde o início do ano - depois de já haver sido abortado na legislatura passada, por pressão do Palácio dos Leões -, mas ganhou corpo nas últimas semanas de forma mais aberta.
O deputado Yglésio Moyses encarregou-se de iniciar a coleta de assinaturas de apoio à proposta, mas já levou o assunto até mesmo para o presidente da Casa, deputado Othelino Neto. A ideia é construir um texto da Assembleia, não apenas de um parlamentar.
Segundo apurou a coluna, a PEC já conta com 18 assinaturas. São necessárias apenas 14 para que ela seja protocolada na Mesa Diretora.
Se aprovado, o texto obriga o governo a executar emendas parlamentares propostas ao Orçamento estadual. Pela proposta em discussão, os valores seriam limitados a 0,8% da Receita Corrente Líquida do Estado no primeiro ano de vigência do Orçamento Impositivo, chegando, de forma escalonada, até a 1,5% nos anos seguintes.
Novos desdobramentos devem ocorrer ainda nesta semana. Vale aguardar.

Para continuar aproveitando o conteúdo de O Estado faça seu login ou assine.

Já sou assinante

entrar

Ainda não sou assinante

assine agora

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

© 2019 - Todos os direitos reservados.
Tamanho da
Fonte