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Uso indevido de faixa exclusiva é 2ª infração mais recorrente em SL

Número de ocorrências registradas no primeiro semestre fica atrás apenas dos referentes a excesso de velocidade; desde que foi implementada, a fiscalização das faixas exclusivas resultou em 28.876 infrações na capital
MONALISA BENAVENUTO / O ESTADO30/07/2019
Uso indevido de faixa exclusiva é 2ª infração mais recorrente em SLInfração acontece quando outro veículo ocupa a faixa exclusiva para ônibus, fora do horário de exceção (Paulo Soares / O Estado)

SÃO LUÍS - Quase 7.500 infrações por circulação indevida em faixas de ônibus foram registradas no primeiro semestre deste ano, em São Luís. De acordo com estatísticas do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), a ocorrência foi a segunda mais frequente durante o período, na capital, ficando atrás apenas de infrações por excesso de velocidade. Em vigor desde 2017, as faixas exclusivas para ônibus objetivam possibilitar maior fluidez ao trânsito da cidade e minimizar congestionamentos em horários de pico. Infringir a regra configura infração gravíssima passível de multa.

Desde que foi implementado em São Luís – em dezembro de 2017 –, o sistema de fiscalização das Faixas Exclusivas de Transporte já registrou 28.876 infrações nas avenidas onde existe a sinalização. Os condutores tiveram pra­zo de 30 dias para adaptação ao novo mecanismo, adotado com o objetivo de tornar o trânsito mais fluido e reduzir engarrafamentos, visto que as faixas colaboram para que o transporte coletivo seja mais rápido e eficiente à população.

Apesar da fase de adaptação, foram registradas 3.557 ocorrências relacionadas ao uso incorreto das faixas, durante o primeiro mês de efetivação do sistema. Neste ano, entre os meses de janeiro a junho, 7.448 descumprimentos da lei foram registrados, tornando a infração a segunda mais cometida na capital, atrás, apenas, das ocorrências por excesso de velocidade, em até 20% da máxima permitida, com 42.585 registros. O número, no entanto, apresentou queda em relação ao mesmo período de 2018, quando 10.351 infrações por uso incorreto das faixas exclusivas foram registradas em São Luís.

Exceção
A fiscalização tem exceções e autoriza o tráfego em determinados períodos do dia. Qualquer tipo de veículo pode utilizar a faixa das 13h59 de sábados até as 5h das segundas-feiras. A regra vale também para os feriados e, a partir das 5h, a faixa volta a ser exclusiva, sendo permitido o tráfego apenas para ônibus, táxi, ambulâncias, viaturas da Polícia e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Os demais veículos podem, apenas, convergir à direita nos pontos sinalizados.

Fora dos horários determinados, os demais veículos podem transitar pela faixa exclusiva temporariamente, para se deslocar a propriedades às margens das vias ou fazer conversão à direita. Nesse caso, o trecho foi sinalizado com pontilhados brancos, apontando que o condutor pode cruzar a faixa. Quem desrespeitar o funcionamento das faixas azuis comete infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47.

Por meio de nota, a SMTT informou que a implantação das faixas exclusivas de ônibus foi uma medida adotada após ampla divulgação pública sobre os critérios de funcionamento e suas regras. Após a implantação da mesma, foi realizada uma ampla campanha institucional de conscientização sobre os critérios de funcionamento da referida sinalização.

Vias com faixas exclusivas de ônibus

Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco;

Avenida Colares Moreira, no Renascença;

Rua das Cajazeiras, no Centro;

Rua Rio Branco, no Centro.

Números

7.448 infrações por uso incorreto de faixas exclusivas foram registradas de janeiro a junho deste ano, em São Luís;

10.351 foi o número de ocorrências registradas no mesmo período de 2018;

28.876 infrações deste tipo foram registradas em São Luís desde a implantação do sistema.

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