Política | Definição

Roberto Rocha será relator da reforma tributária

Texto começará a ser analisado pela CCJ do Senado em agosto, após o recesso; segundo o senador do MA, as mudanças nas regras desburocratizarão o país
Thiago Bastos / O Estado 11/07/2019

O senador Roberto Rocha (PSDB/MA) será o relator da reforma tributária na Casa, cuja revisão terá como base a Proposta de Emenda Constitucional nº 110/19. A matéria começará a ser analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em agosto, após o recesso parlamentar.
O anúncio da relatoria para o membro da bancada maranhense no Congresso foi feito na terça-feira (9) pela senadora e presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB/MS). Segundo a parlamentar, a PEC registra a adesão de, pelo menos, 66 congressistas.
Sobre a missão, o senador afirmou que – caso seja promulgada – as mudanças no regime de quitação de tributos será um marco para o crescimento econômico do país. “Aceitei a responsabilidade de relatar a reforma tributária que moderniza o nosso sistema tributário, simplifica os impostos e desburocratiza o Brasil”, disse.
Antes de apresentar o relatório na CCJ, o senador expõe sua defesa de que as mudanças no regime tributário são necessárias. O parlamentar cita, por exemplo, que atualmente o setor industrial apresenta alta carga de impostos (35%). “Com esta carga neste e em outros setores, como ser competitivo no mercado global? Essa matéria vem para corrigir isso”, afirmou o senador.
Rocha lembrou ainda que, de acor­­do com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a população brasileira, em média, precisa trabalhar durante 153 dias no ano para arcar com as obrigações fiscais. “O Brasil precisa de uma legislação tributária moderna, simplificada e que desburocratize o sistema perverso de hoje. A intenção é fazer uma reforma que cobre menos impostos do trabalhador e do empresário, unificando os tributos em apenas um só”.

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