Está em vigência o Plano Safra 2019/2020 e com ele a expectativa do setor agrícola de que os recursos disponíveis cheguem a quem produz e de uma taxa de juros compatível, que atenda ao poder de endividamento do agricultor.

Em meio a polêmicas e desconfianças em relação ao discurso e prática do governo Bolsonaro, o Plano Safra 2019/2020 foi anunciado no tempo correto, quando o produtor está na fase de planejamento de sua lavoura, aguardando o período para plantar, mas antes colocando na ponta do lápis os custos da próxima safra.

Para esta atual safra, está disponível o montante de R$ 225,59 bilhões, sendo R$ 169,33 bilhões para crédito rural (custeio, comercialização e industrialização) e R$ 53,41 bilhões para investimentos.

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural terá R$ 1 bilhão, mais que o anterior da safra 2018/2019. Para 2020, haverá R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização nas modalidades de aquisição direta do produtor, contratos de opção de venda e subvenção de preços. O plano vale até 30 de junho de 2020.

E segundo o governo, as taxas de juros de financiamento da safra foram mantidas em níveis que permitem apoio ao produtor rural. No caso de custeio, comercialização e industrialização, os juros serão de 3% ao ano; 4,6% ao ano para os pequenos produtores (Pronaf); 6% ao ano para médios produtores (Pronamp) e 8% ao ano para demais produtores. Já nos programas de investimentos, as taxas variam de 3% a 10,5% ao ano.

Sem dúvida, o apoio financeiro ao produtor rural é fundamental para que o Brasil tenha nesse setor a base de sustentação da economia. Não por acaso, foi a agropecuária que puxou a recuperação do país após este ter mergulhado por dois anos (2015 e 2016) em forte retração.

O agronegócio é responsável por metade das exportações brasileiras. Em 2017, entre os produtos mais vendidos aos países estrangeiros estão a soja (U$ 4,72 bilhões,) açúcar, (US$ 824,22 milhões), celulose (US$ 527,72 milhões) e carnes (US$ 1,22 bilhão), contribuindo para o saldo positivo da balança comercial.

Em 2017, um dos mais difíceis para a economia, o Brasil registrou saldo positivo na geração de empregos. Segundo o Ministério do Trabalho, 34.253 pessoas foram contratadas, em maio, para o setor agroindustrial, superando o mês anterior em números de contratações, somando um total de 48.543 novos postos.

Há que se destacar também a força da agricultura familiar na produção de alimentos. Pelo menos 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros são produzidos por esse segmento.

De acordo com o último Censo Agropecuário, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.

A agricultura familiar ainda produz 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café e 21% do trigo. O setor também é responsável por 60% da produção de leite e por 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.

Não há dúvida que uma agricultura forte se faz com políticas de apoio não somente ao grande produtor, mas também ao pequeno agricultor familiar, uma das bases de sustentação deste país.

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