Reforma da Previdência

Flávio Dino: relatório da Previdência "é melhor" que proposta original

Em evento no Ceará, governador do MA diz que o novo texto apresentado pelo relator Samuel Moreira pode ser aprovado na Câmara dos Deputados

Gilberto Léda

Atualizada em 11/10/2022 às 12h24
Flávio Dino defendeu relatório apresentado na comissão especial
Flávio Dino defendeu relatório apresentado na comissão especial (Flávio Dino)

O governador Flávio Dino (PCdoB) declarou, on­tem, que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na semana passada à comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, é "muito melhor" que a proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL).
“Sem dúvida o relatório é muito melhor do que a proposta enviada pelo governo federal”, disse, citando as modificações na aposentadoria rural e a exclsusão da capitalização, após participação no seminário “Políticas de austeridade e reforma da Previdência - o impacto na vida das pessoas”, em Fortaleza (CE).
Para o comunista, com o novo texto deve haver algum acordo pela aprovação da reforma.
“Creio que o relator sinalizou na direção correta de um diálogo amplo entre todas as forças políticas […] Por isso, acho que é possível, sob a liderança do deputado Rodrigo Maia caminhar para algum tipo de diálogo, de acordo, no interior do Congresso Nacional”, completou.

Reversão
Mesmo contra a proposta original de reforma - que prevê economia de R$ 1 trilhão em dez anos -, o governador Flávio Dino teria um dos maiores benefícios com sua aprovação.
Nos últimos anos, o deficit com pensões e aposentadorias no Maranhão tem sido, em média, entre
R$ 500 milhões e R$ 600 milhões.
Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a Nova Previdência - na versão proposta pelo gover­no federal - pode render eco­nomia de R$ 6,24 bilhões para o Maranhão nos próximos dez anos. Ou seja: algo em torno de R$ 624 milhões por ano, o que, em tese, garantiria que a Previdência maranhense passaria a ser superavitária.
Deste total, R$ 5,55 bilhões correspondem ao que o estado deixará de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios dos servidores estaduais e R$ 690 milhões com policiais militares e bombeiros.

Maranhão prevê déficit de R$ 3 bi na Previdência até 2022

O Governo do Maranhão projeta déficit ascendente da Previdência estadual para os próximos anos, segundo demonstra a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) num “Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores”.
O documento, publicado no fi­nal do mês de março deste ano no Diário Oficial do Estado, contém uma projeção dos resultados previdenciários do Estado até 2091.

2022
Segundo esses dados – e se mantidas as regras atuais -, já em 2022, último ano da atual gestão, o déficit previdenciário estadua acumulado chegará a R$ 3,1 bilhões.
Ainda de acordo com esse mes­mo levantamento do Executivo, em 2091 - último ano da projeção oficial -, o déficit já estará em R$ 8,5 bilhões.

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