COLUNA

Sem mudança!

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h24

Os deputados estaduais do Maranhão deram mais uma demonstração de que a atual legislatura em quase nada vai se diferenciar da composição passada da Casa, quando o que era determinado pelo Palácio dos Leões deveria ser seguido sem contestações.
Apesar de a maioria dos parlamentares ter sido eleita com o discurso de nova política, na prática, na mudou.
A prova é o veto total ao projeto de lei do deputado César Pires (PV). Apesar de ter sido aprovado por unanimidade, a matéria - que evitaria cortes no fornecimento de energia nos fins de semana e nos feriados - foi vetado pelo governo.
Ao chegar o veto, Pires tentou lembrar os colegas de que todos concordaram com a proposta, que deixaria os consumidores sem sofrer com suspensão dos serviços em fins de semana.
Nada adiantou. Para não contrariar o governo, os deputados preferiram se “desdizer” e mantiveram o veto do governador ao projeto.
Para César Pires, ficou claro que os colegas não estão preocupados com as questões da sociedade e sim políticas. Ficou claro que um deputado de oposição não deve ter qualquer proposta aprovada, mesmo que esta vá favorecer a população.
Para os eleitos com os votos dos eleitores que clamavam por mudança, a maioria da composição da Assembleia Legislativa é, no mínimo, uma decepção.

Convocados
Serão ouvidos na Câmara dos Deputados os delegados Tiago Bardal e Ney Anderson. Os depoimentos serão dados na Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Casa.
A convocação dos dois delegados foi feita pelo deputado Aluisio Mendes (Pode) após revelações de Bardal e Anderson de que o secretário de Segurança do Estado, Jefferson Portela, determinou grampo contra desembargadores e políticos adversários do governo estadual.
Segundo Mendes, os fatos precisam ser apurados. “É inaceitável a ocorrência desse crime! Recentemente, um caso como esse ocorreu em outro estado e o secretário foi exonerado e preso”, disse o deputado.

Monitoramento
O presidente da Comissão Especial de Precatórios da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo de Souza Gouvêa, anunciou o monitoramento permanente nos pagamentos dos precatórios pelos Tribunais de Justiça.
A medida visa detectar falhas nos procedimentos internos dos tribunais que atrasam os pagamentos.
Segundo Gouvêa, a Comissão tem recebido inúmeras reclamações de incongruência entre valores liberados para pagamento e os efetivamente pagos.

Reajuste
Os servidores do Poder Judiciário já começaram a se manifestar sobre o aumento salarial da categoria já aprovado pela Corte do Tribunal de Justiça e não aplicado por falta de votação na Assembleia Legislativa.
A situação tem sido acompanhada de perto pelo deputado Adriano Sarney (PV), que já até pediu urgência para a votação da proposta do TJ, encaminhada em fevereiro ao parlamento.
Para os servidores e para o deputado, fica clara a posição da maioria dos deputados estaduais de não votar a matéria por determinação do Palácio dos Leões.

Adiado
Fracassou a tentativa de vereadores da oposição na Câmara de São Luís de incluírem a votação do Requerimento nº 288/19, de Estevão Aragão (PSDB), solicitando a convocação do secretário municipal de Cultura (Secult), Marlon Botão.
Mais uma vez, não houve quórum suficiente para a apreciação.
O assunto pode ser retomado na semana que vem, mas os próprios parlamentares defensores da causa não acreditam mais nesta possibilidade. “A minha parte eu fiz”, disse Aragão.

Nomeação
A ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge (PSL) vai assumir hoje, em Brasília, o comando da Funasa no Maranhão.
A posse de Maura foi confirmada à coluna pelo senador Roberto Rocha (PSDB), que foi quem pediu a vaga à ex-prefeita.
A nomeação de Maura Jorge consta em uma portaria assinada por Ronaldo Nogueira de Oliveira, presidente Nacional da Fundação de Saúde.

Sem perspectiva
Já a questão de Maura Jorge comandar o PSL no Maranhão nada tem a ver com o cargo de superintendente que ela assumirá na Funasa.
Explica-se: a direção estadual do PSL do Maranhão já tem homologação e sua validade vai até 2021.
Para mudar o comando da legenda, que hoje é do vereador Chico Carvalho, seria necessária uma intervenção da direção nacional.

DE OLHO
R$ 2,28 Bilhões é o valor que o maranhense pagou em ICMS até o mês de maio deste ano. Ou seja, após o terceiro aumento do imposto nos últimos quatro anos.

E MAIS

• O deputado Aluísio Mendes (Pode) parece que acabou perdendo a disputa pela superintendência da Funasa no Maranhão, cargo federal que foi almejado não somente por Mendes, mas também por Josimar de Maranhãozinho (PR).

• A disputa em questão de Mendes não foi com sua ex-aliada, Maura Jorge. A “batalha” foi com o senador Roberto Rocha, que, além de indicar a ex-prefeita, ainda tem espaço na Codevasf.

• Depois de reunião na Câmara Municipal de São Luís, os feirantes conseguiram junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Semapa) a volta de caminhões para o transporte da produção, que estava suspenso pela Prefeitura de São Luís.

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