Desfecho legal

Metade das comissões temáticas da Câmara de SL tem lideranças definidas

Além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também estão com lideranças definidas as seguintes comissões: Educação, Saúde, Ética, Mobilidade Urbana e da Mulher

Thiago Bastos / O Estado

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h24
(Câmara de São Luís)

A Câmara de São Luís confirmou que seis das doze comissões temáticas da Casa encaminharam ofícios à Mesa Diretora oficializando os seus respectivos presidentes. Além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será conduzida pelo porta-voz do Governo no Legislativo, Pavão Filho (PDT), também estão com lideranças definidas as seguintes comissões: Educação, Saúde, Ética, Mobilidade Urbana e da Mulher.

Na comissão de Educação, o vereador Marquinhos Silva (DEM) deve ser confirmado como presidente. Já na comissão da Mulher, a responsabilidade dos trabalhos será da vereadora Bárbara Soeiro (PSC). O tucano Estevão Aragão (PSDB) será o presidente da comissão de Saúde e Meio Ambiente.

A O Estado, o presidente da Mesa Diretora da Casa, Osmar Filho (PDT), adiantou que a comissão de Ética e Decoro Parlamentar será presidida pelo vereador Sá Marques (PHS) e a comissão de Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano estará a cargo do vereador Umbelino Júnior (Cidadania).

Segundo o pedetista, a partir de hoje (4) começarão a ser publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) as resoluções específicas das comissões cujas lideranças foram escolhidas. “Em tese, o anúncio seria coletivo, ou seja, das 12 comissões em conjunto. Porém, para não atrapalhar o andamento dos trabalhos das comissões cujas lideranças estão escolhidas, optei por dar o aval com base na lei para que as comissões com presidentes iniciem os trabalhos”, disse.

Até o momento, as comissões de Legislação Participativa e Comunicação, Defesa do Consumidor, Orçamento e Finanças, Segurança Pública, Assuntos Metropolitanos e Economia ainda estão com as indicações pendentes à presidência. Na segurança, por exemplo, o favorito é o vereador Cezar Bombeiro (PSD). O parlamentar confirmou o lançamento de seu nome.

A escolha dos líderes das comissões foi motivo de racha interno na Câmara há algumas semanas. Lideranças como o vice-presidente da Casa, Astro de Ogum (PR) e Chico Carvalho (PSL) chegaram a retirar seus nomes dos grupos aos quais foram indicados. A justificativa seria na ocasião o critério de escolha defendido por Osmar Filho para a composição dos grupos.

Segundo Osmar, os parlamentares foram orientados a lançar os seus nomes a, no máximo, duas comissões. Além disso, a indicação de Pavão Filho à CCJ também causou divergência entre a base do governo e a oposição. Parlamentares como Estevão Aragão, Marquinhos e Cezar Bombeiro consideraram a inclusão do líder do Governo na Casa no grupo que analisa a constitucionalidade das matérias uma “afronta”.

Mais

Osmar Filho (PDT) foi cobrado por Estevão Aragão (PSDB) na sessão de ontem (3) na Câmara sobre as comissões. Ao colega parlamentar, o presidente da Casa confirmou que os grupos com lideranças fechadas seriam autorizados a se reunir nas próximas semanas.

Correlata - Comissão que discutirá o Plano Diretor será liderada por membro de oposição ao Executivo

A comissão de Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano, que será responsável pelas discussões do Plano Diretor no âmbito do Legislativo antes que a matéria seja analisada em plenário, será presidida por Umbelino Júnior (Cidadania), um dos parlamentares mais críticos à gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Além dele, também comporão a comissão os vereadores Aldir Júnior (PR), Francisco Chaguinhas (PP), Honorato Fernandes (PT) e Pavão Filho (PDT).

O vereador Edson Gaguinho (PHS) será o suplente. Hoje (4), às 16h, uma reunião com representantes da sociedade civil está marcada no gabinete do vereador Honorato Fernandes (PT). Segundo ele, representantes do Conselho de Cidades (Concid), ligado à Prefeitura, foram convidados.

De acordo com o petista, a discussão terá como foco a delimitação das áreas rurais, prevista no Plano. “Além disso, vamos discutir a situação das comunidades que surgiram a partir dos empreendimentos imobiliários e populares com infraestrutura de saúde e educação deficitária”, afirmou.

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