Aproveitando o ensejo da aprovação do meu projeto de Lei nº 178 de 2017, que institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar no âmbito do Estado do Maranhão, hoje vamos voltar nosso olhar para a agricultura familiar e como podemos elevar a produção a um patamar de geração de renda com efetivos benefícios socioeconômicos para as comunidades rurais do nosso Estado.

Nenhum projeto de desenvolvimento para o Maranhão pode excluir a agricultura familiar, que constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Ela responde por 10% do PIB nacional e por mais de 60% dos alimentos cultivados no país, produzindo, por exemplo, 87% da mandioca, 70% do feijão e 46% do milho. Já a pecuária familiar representa 60% da produção de leite, 59% do rebanho suíno e 30% dos bovinos do país.

Meu projeto de lei visa criar os meios para atuar na formulação de políticas públicas articulando entre os diferentes níveis de governo e organizações da sociedade civil, tendo como principais atribuições coordenar, analisar, executar e acompanhar na esfera estadual as ações relativas ao desenvolvimento rural sustentável e solidário e à execução de programas de agricultura familiar.

Essa política visa criar ferramentas de fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que permite a melhoria da produção, além de ser condição necessária para que outras políticas públicas cheguem às famílias, a exemplo do crédito, comercialização, garantia safra, dentre outras.

A agropecuária é certamente uma das maiores vocações do Maranhão. Afinal, temos uma variedade de biomas que nenhuma outra unidade federativa brasileira tem, o que permite criar do boi ao camarão, produzir do mel à cachaça, da mandioca à soja.

Apesar do potencial, a agricultura familiar maranhense ainda precisa avançar muito e algumas das soluções imediatas são: a óbvia capacitação, tecnologia, infraestrutura, meios de produção e comercialização direta. Felizmente, os governos, universidades, cooperativas e entidades de classe têm dedicado grande parte de suas ações para esse importante segmento da economia. Contudo, ainda há muito a ser feito.

O projeto de Lei inova ao instituir importantes instrumentos de assistência ofertada às famílias de agricultores familiares, contribuindo para alcançar metas que assegurem a melhoria significativa na qualidade de vida.

Conhecimento no campo significa produzir mais e de forma sustentável e eficiente. Posso dizer, sem medo de errar, que a maior demanda da agricultura familiar é a assistência técnica. Nesse contexto é de fundamental importância o fortalecimento de órgãos como a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), a valorização de seus técnicos e a urgente efetivação dos concursados de 2017 que aguardam o chamado do governo.

O desenvolvimento do Maranhão só se dará pelo incentivo à produção privada em áreas de vocação econômica e social. A agricultura e a pecuária familiar representa a independência e a dignidade de grande parte dos maranhenses.

Fontes: MDA, Governo do Estado, IFMA, IBGE, Codevasf, Embrapa, Pronaf e Sebrae.

Adriano Sarney

Economista, empresário e administrador, coordenador metropolitano do Partido Verde/MA, mestrado em Economia na Université Paris I Sorbonne, pós-graduação em Gestão na Universidade Harvard

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