Pela quantidade de ações de improbidade administrativa, recomendações e agora operação para cumprimento de mandato de busca e apreensão, fica parecendo que há uma perseguição do Ministério Público Estadual contra a administração do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB). No entanto, o cenário da cidade em uma administração de pouco mais de dois anos mostra que os problemas não são do órgão fiscalizador e sim da gestão minicipal.
Alguns exemplos precisam ser mostrados. Assim que assumiu o comando de Paço, para atender sua esposa e secretária do Muncípio Nubia Dutra, o prefeito mandou pintar as paredes dos prédios públicos de roxo (cor preferida do casal Dutra).
O MP, claro, de olho, percebeu uma intenção eleitoral na ação, já que a cor é utilizada na campanha do casal.
Depois, vieram pelo menos mais três ações relacionadas a problemas em processo de licitação. Teve ainda outra de utilização de servidores públicos em funções diferentes da original, o que caracteriza desvio de função.
Já ontem, uma operação do Gaeco apreendeu documentos, celulares e computadores, para averiguação em inquérito do MP que apura irregularidades no serviço de limpeza geral contratado pelo Município.
Nessa operação, o MP cita a primeira-dama como uma agente participante na irregularidade ora investigada.
Em vez de tentar desviar o foco de todos os problemas enfrentados pela sua gestão e apontar a metralhadora para um órgão fiscalizador, Dutra poderia pôr em prática tudo aquilo que por anos pregou enquanto era oposição no Maranhão: transparência, aplicação correta do dinheiro público, ocupação de cargos públicos por meritocracia e, acima de tudo, voltado para os trabalhadores, não por grau de parentesco ou outro motivo pessoal.
Mais oprimidos
Na investigação do MP que teve operação ontem, em Paço, há indícios de que funcionários terceirizados recebiam pela Prefeitura salários abaixo do que permitido por lei.
Já os professores, que noutros tempos tiveram suas bandeiras levantadas pelo atual prefeito, são agora pressionados, com decisões judiciais e cortes de pontos, a aceitar a política educacional estabelecida pela Prefeitura.
Há ainda o caso de servidores públicos transformados em agentes de trânsito por decisão de Dutra.
Abandonado?
Ao contrário de outros prefeitos do PCdoB, Domingos Dutra não tem recebido qualquer apoio de seu partido quanto às ações do MP contra a sua gestão.
Nas redes sociais, nada foi registrado. Não há declarações ou manifestação de apoio ao prefeito.
Dutra também optou por silenciar sobre o caso.
Escanteio
O PT mais uma vez ficou de lado nas articulações que envolvem o PCdoB e, principalmente o PDT no Maranhão.
O deputado Zé Inácio, do Partido dos Trabalhadores, até quis tentar se articular e forçar uma vaga na mesa diretora da Casa.
A tentativa foi em vão, porque o PDT ficou com quatro dos nove cargos e ainda abriu espaço para aliado mais próximo, o DEM, que ficou com três lugares na nova mesa diretora.
IPTU
Já tramita na Câmara Municipal de São Luís o projeto de lei do “IPTU Justo”. Uma proposta que concede até 30% de desconto para o contribuinte que não dispor de serviços que a Prefeitura precisa disponibilizar.
Ou seja, se o calçamento não é adequado, não tem água e esgoto adequados e iluminação pública, por exemplo, o contribuinte pode requerer desconto em seu imposto.
A proposta ainda precisa passar pelas comissões técnicas (que ainda não foram instaladas), para depois ser apreciada pelos vereadores.
Como será?
Esta é uma ideia do vereador Honorato Fernandes (PT), que justifica sua iniciativa como forma de aumentar a arrecadação do Município mesmo com os descontos.
Para o petista, o IPTU justo trará benefícios para os contribuintes e ainda vai elevar a arrecadação, já que para optar pelo desconto é necessário pagar em dia o imposto.
Resta saber se a base do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) vai deixar passar a proposta. E resta saber se os vereadores pensam realmente em confrontar o cidadão em um ano pré-eleitoral.
Volta
O Coronel Monteiro, que passou um tempo sendo um nome para candidato ao governo em 2018 pelo PSL, parece que pode voltar ao partido para tentar a disputa pelo Estado em 2022.
Conversas estão sendo feitas para que o cabeça do movimento “endireita” no Maranhão volte aos quadros do partido do presidente Bolsonaro.
E esta volta virá com a certeza de que Monteiro terá seu nome na disputa pelo Palácio dos Leões.
DE OLHO
R$ 5,4 milhões foi o valor dos serviços contratados pela Prefeitura de Paço do Lumiar com o Instituto Vem Viver, que prestou serviços na área de limpeza à gestão do casal Dutra.
E MAIS
• E falando ainda em PSL, a ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge, que foi candidata ao governo pelo partido de Bolsonaro, ainda não ingressou no quadro do governo federal.
• Maura Jorge vem falando que recebeu o convite para ocupar um cargo federal no Maranhão, mas ainda não sabe se vai aceitar.
• A ex-prefeita pode ir para a Funasa, na cota do senador Roberto Rocha (PSDB), que realmente parece ter aproximação com o presidente da República.
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