COLUNA

Para o debate

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h25

Na edição especial de fim de semana, O Estado propõe um debate que até então vinha sendo ignorado pela classe política – ou por desconhecimento, ou por falta de interesse -, mas que ganhou corpo no feriado da Semana Santa, após publicação em rede social do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Trata-se da possibilidade cada vez real e palpável da concessão à iniciativa privada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
O projeto de privatização de alguns dos principais parques do país foi elaborado pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e entregue à equipe de transição do então presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), em dezembro de 2018.
Desde então, alguns espaços de conservação ambiental já foram privatizados, a exemplo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, situada no nordeste do Goiás; do Parque Nacional do Pau Brasil, situado em Porto Seguro, na Bahia; do Parque Nacional da Serra Geral e do Parque Nacional Aparados da Serra, que ficam entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A privatização do parque situado em território maranhense, uma das belezas naturais mais imponentes de todo o planeta, já faz parte do cronograma de concessão do Governo Federal.
Apesar disso, não houve até o momento qualquer discussão – rasa ou mais aprofundada - sobre o tema, no âmbito do Governo Federal. Não houve também qualquer movimentação da bancada maranhense para que um canal de debate fosse aberto.
Sobre o projeto, aliás, cabem alguns questionamentos: como se dará a gestão socioambiental do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses? Que tipo de impacto a privatização pode provocar à população que reside nos municípios que integram os lençóis? Quem participará efetivamente das discussões sobre a privatização? A que tipo de impacto ou dano ambiental as áreas protegidas e que serão abertas à visitação estão sujeitas? Como o poder público fiscalizará a empresa dona da concessão?
Respostas a essas perguntas são um bom começo para o início das discussões.

Agora, não
O deputado federal João Marcelo afirmou a O Estado, por meio de sua assessoria, que não vai comentar agora qualquer declaração sobre a possível a privatização dos Lençóis Maranhenses.
A privatização foi sugerida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em visita à região durante o feriado da Semana Santa.
A justificativa de João Marcelo é de que o Parlamento ainda não discutiu o tema.

Candidato?
O juiz federal Roberto Veloso pode ser candidato a prefeito de São Luís na eleição de 2020.
A informação, ainda de bastidores, é de que ele já analisa legenda para dar sustentação ao projeto político. Para seguir em frente, contudo, precisará deixar a magistratura.
O PSL pode abrir espaço para o juiz, que atuaria como candidato do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça, Sergio Moro, na capital.

Intrafegável
O deputado estadual César Pires registrou em seu perfil em rede social a situação caótica da MA-020, que fica entre Vargem Grande e Coroatá.
No vídeo, o flagrante de um carro de passeio atolado em lama e buracos, que se estendem por trecho da rodovia e impedem o tráfego de veículos.
Para o deputado, a situação é crítica e precisa de medida enérgica do poder público.

Readequação
A Justiça Federal acatou uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão e determinou que o município de São Luís melhore as condições dos Socorrões I e II.
A decisão judicial também alcança o Estado e obriga os dois Executivos a organizarem toda a rede do SUS na capital para a criação de leitos de retaguarda.
O objetivo é acabar com a superlotação nas unidades de urgência e emergência de São Luís.

Só na terça
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia deve retomar somente na terça-feira a apreciação do projeto de lei que trata de um empréstimo de R$ 623 milhões ao Governo.
A matéria entrou na pauta na última reunião do colegiado, mas teve a sua apreciação suspensa após um pedido de vista do deputado Adriano Sarney (PV).
Após a CCJ dar um parecer sobre a matéria, a peça será submetida ao Plenário da Casa.

Oitivas
O juiz eleitoral Eduardo Moreira, do TRE, determinou a realização de oitivas de testemunhas no caso em que o vereador de São Luís Genival Alves (PRTB) é acusado de caixa dois na campanha eleitoral de 2018.
Genival foi candidato a deputado estadual no ano passado e, no dia da eleição, acabou preso pela Polícia Militar com R$ 8 mil em espécie e santinhos.
Em nota emitida após o flagrante, Alves se disse vítima de armação de adversários e negou que estivesse praticando crime no momento da abordagem.

DE OLHO

R$ 2 bilhões é o valor gasto por visitantes em municípios onde estão situados os parques nacionais, segundo o Governo Federal

E MAIS

• São Luís apresentou redução de cerca de 50% de casos de dengue, chikungunya e zika em 2019.

• Os senadores maranhenses não se mobilizaram até o momento sobre a possível concessão do Parque Nacional dos Lençóis.

• A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ingressar com pedido na Justiça para progressão ao regime semiaberto

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram e TikTok e curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.