COLUNA

Nomeação incômoda

Atualizada em 11/10/2022 às 12h25

Foi parar no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) uma denúncia envolvendo a nomeação, a cargos comissionados, de duas irmãs da presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no Maranhão, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.
Apesar de servidoras efetivas do TRT, as irmãs da magistrada foram nomeadas para desempenhar cargos subordinados à presidente da Corte do Trabalho.
O caso, que ainda foi encaminhado ao Conselho Nacional do Justiça (CNJ) após o julgamento nesta semana, chegou à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho após uma denúncia anônima, formulada em setembro do ano passado na Ouvidoria do TRT.
Na ação, que foi feita contra a presidente do TRT, a própria Solange Cristina Passos decidiu se defender. Segundo ela, o caso não se configura como nepotismo porque as irmãs não foram nomeadas por ela para o desempenho dos cargos comissionados.
A desembargadora alegou que estava inconformada com a denúncia anônima e pediu que o denunciante fosse revelado, para que ela pudesse processar.
A defesa de Solange Passos no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) não convenceu os membros, que consideraram que a presidente do TRT/MA cometeu nepotismo.

Exoneração
O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu exonerar o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iprev), Joel Fernando Benin.
A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado da segunda-feira, 22. No comando do instituto ficará Mayco Pinheiro, que preside Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (Emarhp).
O governo estadual não deu justificativa para a mudança em seu primeiro escalão.

Motivo?
Já a oposição ao governo acredita que um dos motivos foi a aproximação da data de uma reunião que Benin participaria na Assembleia Legislativa.
Nesta reunião – que foi um acordo entre os deputados César Pires (PV) e Rafael Leitoa (PDT) –, o presidente do Iprev detalharia a situação real do Fundo Estadual de Pensionistas e Aposentados (Fepa).
Com a exoneração de Benin, Pires tem dúvidas quanto à realização da reunião, que está prevista para acontecer na próxima terça-feira, 30.

Alcolumbre em SL
A convenção estadual do DEM, que ocorre amanhã, em São Luís, terá a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O anúncio foi feito pelo deputado estadual Neto Evangelista.
Além do senador do Amapá, o evento terá a presença do presidente nacional da sigla, ACM Neto, atual prefeito de Salvador, Bahia.
O DEM maranhense vai aproveitar a presença das lideranças nacionais da legenda para lançar a pré-candidatura de Neto Evangelista para a Prefeitura de São Luís.

Retirar o nome
O senador Weverton Rocha (PDT) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão para que seja retirado o seu nome do processo da “farra dos capelães”.
Segundo o pedetista, a ação não cita – em momento algum – fatos relativos a sua campanha para o Senado, em 2018.
A “farra dos capelães” está em fase de oitiva de testemunhas e o relator é o corregedor eleitoral, desembargador Tyrone Silva.

Relatório
O governo estadual apresentou o relatório de gestão do último quadrimestre de 2018. Os auxiliares do governador Flávio Dino reafirmaram que as finanças do estado estão bem.
Segundo os técnicos da Seplan, as contas estão em dia e o pagamento da folha de servidores também.
Já os deputados da oposição, pintam uma outra realidade, com déficit em diversas áreas como Educação e Saúde, além de “saldo negativo” no Fepa.

Nomeação
Sobre a nomeação do ex-deputado Stênio Rezende (DEM), que não concorreu à reeleição por ter condenação por peculato e lavagem de dinheiro, André Fufuca (PP) acredita ser legal.
Sobre a função que Rezende desempenhará, Fufuca diz que o ex-parlamentar terá a função na “assessoria e articulação política no estado”.
Ou seja, mesmo com nomeação em Brasília, o democrata receberá para trabalhar no Maranhão e assim acompanhar o mandato da esposa, Andrea Rezende, que disputou a eleição no lugar do marido.

DE OLHO

R$ 15,6 mil é o salário mensal do ex-deputado estadual Stênio Rezende, que ganhou uma nomeação no gabinete do deputado federal André Fufuca.

E MAIS

• A Prefeitura de Paço do Lumiar não enviou representante para a audiência pública que debateu a situação da greve dos professores da rede municipal de ensino.

• Há 30 dias de braços cruzados, os grevistas apresentaram suas reivindicações ao deputado estadual Adriano Sarney (PV), mas não tiveram qualquer posição do Executivo Municipal.

• Segundo a assessoria do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), o secretário de Educação, Paulo Roberto Barroso, está em viagem.

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