Thiago Bastos
Da editoria de Política

O pedido de empréstimo de aproximadamente
R$ 623 milhões encaminhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no dia 26 do mês passado começará oficialmen­te a ser apreciado pelo Legislativo estadual a partir de hoje. O assunto será tema de reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL) às 14h30 e, de acordo com o que apurou O Estado nas últimas semanas, apesar de polêmica, a matéria deverá ter tramitação célere na Casa.
Segundo as lideranças do Governo, a presidência da CCJ – que neste momento é ocupada pelo deputado estadual Neto Evangelista (DEM) – receberá o texto e colocará em discussão. Em seguida, antes do parecer técnico, será dado prazo para apresentação de emendas que, dependendo do teor das sugestões, serão acatadas ou não pela comissão.
A relatoria da matéria deverá ficar a cargo do líder do Governo na AL, deputado Rafael Leitoa (PDT).

Precatórios
Na semana passada, o parlamentar ressaltou que, apesar da declaração do senador da República e um dos apoiadores do governo Flávio Dino, Weverton Rocha (PDT), de que parte do valor do empréstimo seria aplicada no programa “Mais Asfalto”, o montante será destinado “única e exclusivamente” para pagamento de precatórios.
Ainda de acordo com a líder do governo, a destinação de valores via empréstimo para quitação de precatórios é “uma orientação nacional” e que vários estados adotaram a medida. Apesar da justificativa, o pedido repercutiu mal internamente. Deputados da oposição lembraram, nas últimas semanas, que este é o segundo pedido somente este ano de empréstimo pelo Governo.
Além do fator financeiro, outra consequência do encaminhamento de pedido de empréstimo foi política. Alguns membros da base do governo na Assembleia questionam o envio de matéria sem um parecer do Governo sobre quando serão repassados aos deputados os valores de emendas. Desde o início do ano, deputados negociam com Flávio Dino, sem sucesso, estas transferências.
Quanto ao pedido de empréstimo, o objetivo da base aliada é acelerar a tramitação da matéria na CCJ e colocar o texto para deliberação da Mesa Diretora até o fim desta semana.

Dino reassume Governo e prioriza união de base aliada

Após viagem para os Estados Unidos, o governador Flávio Dino reassumiu oficialmente ontem o cargo de titular do Executivo e terá como desafio realinhar a base aliada no Legislativo do estado após o encaminhamento do Projeto de Lei número 129, que autorizaria a contratação de operação de crédito.
Por se tratar de assunto considerado impopular, já que, em tese, compromete as finanças públicas a médio e longo prazos, deputados da base aliada questionaram o Governo sobre as possíveis compensações com a aprovação do texto.

Liberação - Uma destas vantagens seria a liberação de recursos para as emendas dos parlamentares. Boa parte do grupo aliado de Flávio Dino na Assembleia não concordou com o veto de verbas, em especial, no período carnavalesco. Inicialmente, a promessa era de cumprimento das emendas em agosto deste ano, no entanto, este prazo deverá ser antecipado.
Oficialmente, a representação do Governo na Assembleia nega qualquer relação entre os assuntos. Na semana passada, a O Estado, o deputado estadual Rafael Leitoa afirmou que o tema “emendas” está superado. “Já tratamos do assunto. Não existe nenhuma relação entre a aprovação ou não do empréstimo e recursos para emendas”, disse. l

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