Política | Inchaço

Governo Dino aumento em quase 50% número de comissionados no MA

Desde 2015, a administração comunista criou mais de 2,6 mil cargos comissionados em comparação ao governo de Roseana Sarney (MDB)
Carla Lima/Editora de Política06/04/2019
Governo Dino aumento em quase 50% número de comissionados no MASegep informou ao Ministério Público Estadual a quantidade de cargos comissionados que existem no MA (Divulgação)

O governo de Flávio Dino (PCdoB) nos seus primeiros quatro anos de mandato e os três meses do segundo mandato aumentou em mais de 50% o número de cargos comissionados se comparado ao governo de Roseana Sarney (MDB). Em resposta ao Ministério Público Estadual (MP), a Secretaria Estadual de Gestão e Previdência (Segep) informou que a administração tem mais de 7,7 mil cargos comissionados. Antes de 2014, existiam pouco mais de 5 mil cargos.
Quando assumiu o governo estadual, em janeiro de 2015, Flávio Dino encontrou uma folha de pagamento de servidores estaduais que comprometia 38% da receita corrente líquida. Logo no primeiro ano de governo, o comunista aumentou este percentual chegando a quase 40%. Nos anos seguintes, este percentual foi aumentando. Ao terminar o seu primeiro mandato, o governador já comprometia quase 47% da receita com pagamento da folha.
Contribuiu para o impacto da folha de pessoal nas contas do governo a quantidade de cargos comissionados que existem na gestão comunista. Na gestão anterior à de Flávio Dino iniciada em 2015, existiam 5.024 cargos criados sendo que 4.723 estavam ocupados e outros 351 ficavam vagos para, caso houvesse necessidade, fossem repassados a secretaria solicitasse.
Atualmente, segundo dados da Segep repassados ao Ministério Públicos 7.707 cargos comissionados criados sendo que estão ocupados 6.748 e outros 959 estão vagos. Se comparar os cargos criados, o governo Flávio Dino tem 2.683 cargos a mais. E comparando os que estão ocupados, são 2025 a mais na atual gestão se comparada a antes de 2015.

Críticas
Os deputados governistas aprovaram uma Medida Provisória nº 291/2019 do governo Flávio Dino que aumenta a estrutura da administração estadual aumentando o número de secretarias. Sobre o assunto, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) garantiu que o governo de Flávio Dino afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a MP.
Segundo o parlamentar, o relatório da Secretaria de Planejamento (Seplan), referente ao 3º quadrimestre de 2018, foi excedido o limite prudencial de despesa com pessoal, que é fixado pela LRF em 46,55% das receitas, mas chegou a 46,83% na gestão comunista.
Pelo artigo nº 22 da LRF, é vetada a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou readequação de remuneração de qualquer tipo; também a direção de cargo, emprego ou função. “E é isso que a MP Nº 291 está fazendo, criando cargos, ou seja, o governador Flávio Dino desrespeita a LRF e a Assembleia Legislativa chancela a imprudência, a irresponsabilidade do governo”, afirmou.

Representação

Os dados da gestão estadual somente foram fornecidos devido a uma representação do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus) devido ao desrespeito ao princípio constitucional que determina a reserva de parte dos cargos em comissão a servidores públicos concursados. A representação foi feita ao MP, que por 3 anos, ignorou o que solicitava o sindicato. Após representação no Conselho Nacional do Ministério Público, o Sindjus conseguiu que o MP acionasse o governo, que enviou dados sobre os cargos comissionados.

MA tem maior número de secretarias
do Brasil

Levantamento feito por O Estado, em março deste ano, mostrou que o governo de Flávio Dino tem 37 secretarias, o que deixa a gestão comunista em primeiro lugar no ranking nacional no tamanho do primeiro escalão.O estado que mais se aproxima em quantidade de secretarias é Pernambuco. No governo de lá, segundo o portal oficial da gestão estadual, existem 29 secretarias no primeiro escalão, oito a menos que no governo maranhense.
Se for levar somente em consideração somente a Região Nordeste, o primeiro escalão de cada gestão é bem menor do que o de Flávio Dino. Em Alagoas, por exemplo, existem 27 órgãos de primeiro escalão. Além das secretarias, estão também as polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e até o gabinete militar.
No Piauí e Ceará, existem 21 secretários; Rio Grande do Norte, 22; Bahia, 23, e Paraíba, 26. O estado com o primeiro escalão mais enxuto é o de Sergipe. Por lá, a gestão estadual é composta somente por 17 secretarias.
Outros estados como São Paulo tem 24 secretarias, Toncatins 18 e Espírito Santo, 19.

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