Os quatro anos do primeiro mandato do governador Flávio Dino (PCdoB) - e, pelo visto, também assim será o seu segundo - ficaram marcados pelo sucessivo aumento de alíquotas de tributos, sobretudo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Foram dois reajustes entre 2015 e 2017 e um terceiro em 2018, que passou a vigorar no início deste mês. No total, o maranhense paga hoje 31% a mais de ICMS que há quatro anos.
O resultado é matemática pura: com um Estado cada vez maior, mais voraz na busca por recursos - que não podem sair de outro lugar que não do bolso do contribuinte -, o povo fica cada vez mais pobre.
E isso também pode ser analisado com dados matemáticos.
Segundo o IBGE, desde que Flávio Dino assumiu o governo, a pobreza só cresceu e o PIB só caiu no Maranhão.
É o resultado da nefasta política de inchaço da máquina, sem a garantia de um ambiente econômico que pudesse permitir o crescimento por meio de mais investimentos, levando à criação de mais empregos e geração de renda.
Com um Estado tão pesado, sobra apenas a conta a ser paga.
Uma conta que tem sido cruel para os maranhenses.
Royalties
A criação de um fundo para que o Maranhão seja beneficiado com os royalties da exploração econômica do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) já está em debate no Governo Federal.
A proposta foi levada pelo senador Roberto Rocha (PSDB).
O tucano entende que como o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso do CLA pelos Estados Unidos vai gerar investimentos bilionários na economia nacional, é justo que parte desse dinheiro seja destinado à população alcantarense.
Emendas
Por falar em CLA, o deputado federal João Marcelo (MDB) lembrou durante a semana que já há emendas alocadas no Orçamento de 2019 para melhorias na base de lançamento de foguetes.
Segundo o emedebista, ele, além dos ex-deputados Zé Reinaldo e Pedro Fernandes, destinaram uma emenda no valor de R$ 50 milhões para a modernização do CLA.
Desse total, informa o parlamentar, R$ 6 milhões já foram liberados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Protesto
Sindicatos, movimentos sociais e esquerdistas de toda estirpe reuniram-se na sexta-feira, 22, na Praça Deodoro, Centro de São Luís, para protestar contra a Reforma da Previdência.
Os movimentos se dizem contra a proposta já apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). Mas o protesto foi um fiasco.
Apareceram por lá políticos como o senador Weverton Rocha (PDT), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e o presidente da Famem, Erlanio Xavier (PDT).
Homenagem
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta semana projeto de resolução de autoria do deputado Wendell Lages (PMN), para homenagear a cantora Alcione.
Um dos maiores nomes da música maranhense, a Marrom será agraciada com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria do Legislativo estadual.
Ligada ao Carnaval, Alcione foi uma das fundadoras da Escola de Samba Mirim Mangueira do Amanhã, da qual é presidente de honra. Já ganhou 25 Discos de Ouro e sete de Platina, sendo dois de Platina Duplo, três DVDs de Ouro e 1 DVD de Platina, além de se apresentar nos mais prestigiosos palcos do Brasil e do mundo.
Mais vagas
Foram publicadas no DOU de sexta-feira, 22, quatro portarias do MEC autorizando a abertura de novos cursos em Direito pelo país. Ao todo, serão 12 cursos e 1.700 vagas disponibilizadas.
Os documentos estabelecem que as instituições deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos.
No Maranhão, o MEC autorizou abertura do curso na cidade de Pedreiras, a ser ofertado pela Faculdade de Educação São Francisco.
Reforma
O Município de São Luís recebeu da Justiça o prazo de um ano e meio para promover as adequações técnicas de acessibilidade na Praça da Alegria, localizada no Centro da capital.
A decisão é da juíza Alessandra Costa Arcangeli, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.
A sentença é resultado de Ação Civil Pública proposta pelo MP, na qual relata que, no mês de maio de 2014, tomou conhecimento de diversas irregularidades técnicas na recém-reformada Praça da Alegria, que importariam em violação ao direito à acessibilidade.
DE OLHO
R$ 2 bilhões é o acumulado do déficit da Previdência do Maranhão nos quatro primeiros anos de gestão Flávio Dino (PCdoB).
E MAIS
• Os deputados maranhenses preferiram não comentar, durante a semana, a prisão do ex-presidente da República Michel Temer (MDB).
• Depois de arrumar confusão quase todos os dias com os colegas deputados, Duarte Júnior (PCdoB) agora partiu para a Câmara Municipal, numa contenda com o vereador Raimundo Penha (PDT).
• É quase uma unanimidade no meio jurídico que a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer (MDB) foi um excesso da Lava Jato.
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