Tem sido assim desde o início do governo Flávio Dino (PCdoB): com a máquina pública cada vez mais inchada, e menos eficiente, tem sobrado para o cidadão comum o esforço pela garantia do suporte financeiro ao Estado.
E o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em várias áreas, que passa a vigorar hoje, é apenas mais um exemplo disso.
Depois de receber o Maranhão com situação econômica e financeira estável - o que foi destaque em veículos especializados até o primeiro ano da sua gestão -, o comunista tirou o pé do freio dos gastos e acelerou nas despesas.
Resultado: mandou à Assembleia Legislativa, em quatro anos, três projetos de lei aumentando o mesmo ICMS. Todos aprovados sem problemas pela base aliada.
Com isso, fez aumentar no Maranhão a gasolina, o álcool e o diesel, a energia elétrica, os serviços de telefonia, TV e internet, refrigerantes, bebidas alcoólicas…
Produtos e serviços de consumo diário, uma fonte automática de recursos, via tributos.
Na prática, o governo jogou dentro do bolso do maranhense uma conta criada por ele próprio. E essa conta está mais cara a partir de hoje.
Rolo compressor
Para aprovar sucessivos aumentos de impostos no Maranhão, desde 2015, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem contato com um rolo compressor obediente na Assembleia Legislativa.
Os deputados da sua base aliada foram, durante todo o primeiro mandato do comunista, ampla maioria na Casa.
Na atual legislatura, com a reeleição de Dino em primeiro turno, a vantagem aumentou ainda mais e a oposição acabou reduzida a cinco deputados, numa contagem otimista.
Conversas
A visita do presidente Jair Bolsonaro ao colega americano Donald Trump, no dia 19, resultará em uma declaração conjunta baseada em três pilares.
São eles: a consagração dos valores comuns, o anúncio de medidas concretas - como a permissão de uso, por estrangeiros, da base de lançamentos de foguetes de Alcântara, no Maranhão - e a indicação de um caminho a ser perseguido na relação Brasil-EUA.
Brasil e EUA consideram que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que permite a estrangeiros usar a base de lançamentos de foguetes de Alcântara, está praticamente fechado, informa o Estadão.
Defesa
Apesar de ser contra mudanças nas regras de aposentadoria rural, o senador Roberto Rocha (PSDB) segue defendendo o grosso da Reforma da Previdência.
No fim de semana, em entrevista ao Estadão, ele reforçou um posicionamento que já havia sido externado em recente entrevista à Rádio Mirante AM.
- Sem a Reforma da Previdência, estaremos hipotecando o futuro das nossas crianças e dos nossos jovens -, declarou.
Contra
O deputado Hildo Rocha (MDB) apontou, em debate na TV Câmara, pontos negativos da MP 871/2019, que tira de sindicatos e colônias o poder de atestar atividades de trabalhadores rurais e pescadores.
- Transferir essas atribuições para o poder público, as prefeituras e os governos estaduais, não evitará fraudes, muito pelo contrário, poderá até aumentar as fraudes -, afirmou.
Para ele, meio mais eficaz de combate às fraudes é com fiscalização e punição aos sindicatos que eventualmente venham a conceder falsos atestados de regularidade para a concessão de benefícios.
Prêmio
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu do Fórum da Juventude de São João Batista o Prêmio Freitas Câmara, por relevantes serviços prestados à sociedade.
A escolha do nome do presidente do Tribunal de Justiça para a receber o prêmio se deu por votação popular no município de São João Batista.
A solenidade de entrega da comenda foi realizada no PJCine Clube, na sede do Fórum da Juventude, com a preseça de autoridades municipais.
Destaque
Ponto positivo do Carnaval de São Luís é o trabalho das equipes da área de limpeza e saúde nos locais de folia.
No ar durante 24 horas, estão sempre a postos para atuar nos circuitos oficiais de carnaval na capital, como Avenida Beira-Mar, Madre Deus, Passarela do Samba e áreas do Centro Histórico.
O trabalho é realizado antes, durante e depois da folia.
DE OLHO
R$ 585 milhões é quanto o governo Flávio Dino (PCdoB) quer arrecadar a mais só com a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) em 2019, após reajuste de alíquotas.
E MAIS
• Muita violência no primeiro dia de Carnaval do circuito Beira-Mar, em São Luís; apesar da organização, alguns foliões seguem passando do ponto.
• Foi grande a repercussão nos meios jurídicos e políticos de um artigo das advogadas Anna Graziella Neiva e Mariana Heluy publicado na edição de fim de semana de O Estado.
• O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) não desgruda do governador Flávio Dino (PCdoB) desde a sexta-feira gorda de Carnaval.
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