O governador Flávio Dino (PCdoB) editou um decreto para aumentar o valor máximo das gratificações técnicas pagas a servidores comissionados do Estado do Maranhão.
Segundo o ato, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 26 de fevereiro, o valor passa de R$ 1,5 mil para R$ 1,8 mil aos ocupantes de cargos de nível médio e de R$ 4 mil para R$ 4,8 mil aos de nível superior.
A decisão do comunista pega de surpresa pelo menos 60 mil servidores, que, recentemente, tiveram suspenso pelo governo o pagamento de reajuste de 21,7%.
O corte dos salários desses servidores tem como base uma decisão recente do desembargador José de Ribamar Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão, numa ação rescisória proposta pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Segundo o órgão, a gestão Dino mira a economia de recursos ao pedir o corte dos 21,7%.
- A Procuradoria Geral do Estado entende ser indevido o acréscimo pecuniário de 21,7% aos servidores postulantes, pois tal aumento, além de ilegal e inconstitucional, representará uma ampliação de mais de R$ 953 milhões ao ano na despesa com pessoal e respectivos encargos sociais - diz uma nota da PGE.
Tiraram os 21,7% dos servidores e aumentaram gratificações dos comissionados. Carnaval triste para alguns, feliz para outros.
Errata
Na edição de ontem, por desatenção, a reportagem de O Estado referiu-se ao juiz André Bogéa Pereira Santos como “juíza auxiliar da presidência”.
O erro, quando percebido, foi imediatamente corrigido na nossa versão on-line e, agora, faz-se o devido reparo na edição impressa.
Pelo equívoco, pedimos desculpas aos leitores e ao magistrado.
Caiu
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou durante a semana o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão, Pedro Leão.
Ele caiu do posto com outros oito superintendentes do Nordeste, mais seis do Norte, três do Centro-Oeste, dois do Sudeste e um do Sul.
Ligado ao PV, Leão teve a portaria de exoneração assinada no dia 25 de fevereiro, e publicada no Diário Oficial da União de ontem (28).
Tudo certo?
Parece já estar praticamente tudo certo para que o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), volte a ocupar um cargo no Governo do Maranhão.
Ele deve ser anunciado em breve como novo secretário de Programas Estratégicos da gestão Flávio Dino (PCdoB).
Se confirmada a mudança, será a segunda vez que o tucano fará o mesmo movimento de deixar a gestão em Ribamar pelo Executivo estadual.
Consulta
A Famem protocolou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma consulta acerca dos limites da Lei de Responsabilidade fiscal com relação aos municípios associados.
O objetivo é retirar da base de cálculo programas federais como Saúde da Família, Saúde Bucal, NASF e outros, beneficiando diretamente mais de 100 municípios maranhenses que não conseguem obedecer aos limites com gasto de pessoal impostos pela Lei Complementar 101/2000.
Sem os gastos com esses programas, o percentual baixa e os municípios adequam-se.
Sem desculpas
O deputado federal Eduardo Braide (PMN) usou as redes sociais para cobrar publicamente do governador Flávio Dino (PCdoB) a nomeação de soldados da PM.
Segundo ele, há previsão orçamentária para a convocação de 1.800 já em formação.
O Orçamento 2019 foi aprovado com previsão de recursos para nomeações dos soldados. “Estamos em março e não tem mais desculpas!”, pontuou o deputado.
Atuante
Promotores de Justiça de todo o Maranhão têm atuado forte, desde o início do ano, em duas frentes relacionadas ao Carnaval.
Na primeira, querem garantir que gastos com a folia só ocorram em municípios onde as contas estejam em dia, sobretudo as do funcionalismo público.
Na segunda, lutam para reforçar a fiscalização e garantir que crianças e adolescentes não tenham acesso a bebidas alcoólicas.
DE OLHO
R$ 725 mil é quanto o governo deve pagar à Interpreta Desenvolvimento Educacional, do Pará, pela realização de pesquisas quantitativas e qualitativas.
E MAIS
• Aliados de Luis Fernando dizem que o voo do tucano para o governo tem foco num projeto maior: a disputa pelo Senado em 2022.
• Está chegando a hora do famigerado aumento de impostos aprovado pelos aliados do governador Flávio Dino na Assembleia no fim de 2018.
• A letalidade das polícias cresceu 79,4% no Maranhão entre 2014 e 2017, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Dados que vão de encontro à propaganda do governo.
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