COLUNA

Presente de Carnaval

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h26

Em exatos cinco dias, o maranhense começará a pagar valores mais altos em produtos como gasolina, cerveja, refrigerantes, energéticos e também o diesel. Na próxima terça-feira, que será de Carnaval, a população estará em festa e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mais alto.
O reajuste das alíquotas do imposto em vários produtos aconteceu ainda em dezembro numa operação envolvendo o governo Flávio Dino (que propôs o aumento do ICMS) e a Assembleia Legislativa (que aprovou).
Ao todo, Flávio Dino precisou esperar somente cinco dias entre o envio da proposta aos deputados e o retorno para sua sanção.
Passada a etapa, o comunista precisou aguardar 90 dias para salgar não somente os produtos que terão diretamente o aumento do ICMS, mas também uma cadeia de produtos que ficarão com valores maiores quando o diesel tiver reajuste, a exemplo da cesta básica, além de frutas e legumes.
Quando a Quarta-Feira de Cinzas chegar, os maranhenses perceberão que a vida já está mais cara, e o governador Flávio Dino comemorá, com a previsão orçamentária deste ano. Com o reajuste das alíquotas do ICMS em vários produtos, o governo espera arrecadar R$ 500 milhões a mais do que ano passado.
Resta a população torcer para que o programa “Mais Imposto” de Dino não tenha uma quarta edição.

Mais imposto
Flávio Dino aumentou imposto no Maranhão durante os seus quatro primeiros anos de mandato.
Em 2016 e 2017, o governador “presenteou” os maranhenses com reajustes nas alíquotas que foram desde ração para animal doméstico até energia elétrica, internet e TV por assinatura.
Isso possibilitou o governo comunista arrecadar R$ 1 bilhão a mais a cada ano, se comparado com a gestão antes da sua.

Tá valendo!
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) lembrou ontem que ainda está em vigor a instrução normativa que gerou polêmica quando foi editada ano passado, no período de Carnaval.
Pelo texto da IN, é considerada ilegítima a realização de festa de Carnaval com dinheiro público quando a Prefeitura estiver com folha de pagamento em atraso.
A instrução alcança até aquelas festas patrocinadas com o dinheiro público, mesmo quando este é oriundo de convênios com o governo estadual.

Sem festa
Se depender de convênios para realizar o Carnaval, os prefeitos do interior não farão festa.
Este ano, o governo Flávio Dino não vai celebrar convênio com qualquer município para a folia. Motivo: falta de dinheiro.
Claro que a reclamação é grande, principalmente de deputados estaduais e seus prefeitos aliados.

De novo
O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) segue causando problemas entre seus pares na Assembleia Legislativa.
Depois de plagiar projetos de lei de César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB), o comunista plagiou a proposta do colega Zé Gentil (PRB). O projeto RG+ é do deputado de Pinheiro.
Como um “bom comunista”, Duarte Júnior não admitiu e ainda divulgou em suas redes sociais a aprovação da proposta como se fosse sua.

Manifestação
As empresas que atualmente têm motoristas cadastrados trabalhando em São Luís em transporte privado de passageiros por aplicativo emitiram nota sobre a regulamentação do serviço aprovada na Câmara Municipal de São Luís.
Em geral, as empresas afirmaram que o projeto de lei deverá contribuir com os serviços tanto para os usuários quanto para os motoristas.
Somente o Uber manifestou preocupação quanto à limitação de placas de São Luís para prestarem serviço na capital, o que impedirá motorista de São José de Ribamar e Paço do Lumiar de trabalhar na capital.

Crítica
O site O Antagonista trouxe, ontem, mais uma crítica ao governador Flávio Dino devido à postura do comunista em criticar o pacote Anticrime proposto pelo ministro Sérgio Moro.
Segundo O Antagonista, Dino diz que, se aprovada a proposta de Moro, haverá aumento na quantidade de letalidade policial.
O site revelou que no Maranhão, sob as ordens do governador comunista, o aumento da letalidade policial cresceu 79,4% de 2014 a 2017.

DE OLHO
27,8% é o percentual de crescimento do gasto do governo estadual com a folha de pagamento de inativos de 2015 a 2018, segundo consta no Portal da Transparência.

E MAIS
• Os deputados federais do Maranhão estão com opiniões convergentes quanto às mudanças para aposentadoria para trabalhadores rurais.

• Os parlamentares querem a retirada desse ponto da proposta de Reforma da Previdência enviada pelo governo de Jair Bolsonaro.

• O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, estará em São Luís na próxima sexta-feira, 8. Ele vai vistoriar as obras da BR-135.

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