Estado Maior | COLUNA

Regulamentados

27/02/2019

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, ontem, projeto de lei que regulamenta o transporte individual de passageiros com uso de aplicativos. Depois de muita discussão, o dia acabou sendo histórico para a Casa, já que aprovou um projeto que garante a livre iniciativa no mercado e, com isso, favorável aos usuários.
A medida atende aos anseios dos usuários e de milhares de motoristas trabalhadores das empresas com aplicativos de transporte privado.
Foram mais de 12 horas de discussões, iniciadas na sessão ordinária da segunda-feira, 25. Chegaram a ser protocolados pedidos de vista, o que poderia prejudicar a votação e fazer com que o assunto continuasse tramitando. No entanto, o presidente Osmar Filho (PDT) segurou o debate e evitou que a análise fosse adiada mais uma vez.
O pedetista soube promover o entendimento entre os vereadores, situação que fez com que a matéria continuasse sendo debatida no plenário.
No fim, o nó foi desatado pela Câmara e o serviço de transporte privado por meio de aplicativo, aprovado. Se confirmado pelo Executivo e não houver contestações judiciais, os aplicativos tipo Uber e 99 terão regras a cumprir em São Luís.
Para os vereadores, esta é mais uma demonstração do novo momento pelo qual passa o Parlamento da capital. Mais dinâmico, moderno e antenado com os anseios da sociedade.

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