A Câmara Municipal de São Luís aprovou, ontem, projeto de lei que regulamenta o transporte individual de passageiros com uso de aplicativos. Depois de muita discussão, o dia acabou sendo histórico para a Casa, já que aprovou um projeto que garante a livre iniciativa no mercado e, com isso, favorável aos usuários.
A medida atende aos anseios dos usuários e de milhares de motoristas trabalhadores das empresas com aplicativos de transporte privado.
Foram mais de 12 horas de discussões, iniciadas na sessão ordinária da segunda-feira, 25. Chegaram a ser protocolados pedidos de vista, o que poderia prejudicar a votação e fazer com que o assunto continuasse tramitando. No entanto, o presidente Osmar Filho (PDT) segurou o debate e evitou que a análise fosse adiada mais uma vez.
O pedetista soube promover o entendimento entre os vereadores, situação que fez com que a matéria continuasse sendo debatida no plenário.
No fim, o nó foi desatado pela Câmara e o serviço de transporte privado por meio de aplicativo, aprovado. Se confirmado pelo Executivo e não houver contestações judiciais, os aplicativos tipo Uber e 99 terão regras a cumprir em São Luís.
Para os vereadores, esta é mais uma demonstração do novo momento pelo qual passa o Parlamento da capital. Mais dinâmico, moderno e antenado com os anseios da sociedade.
Sem avanços
Em Paço do Lumiar, o máximo que o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) conseguiu fazer foi distribuir potes para moradores.
As ruas estão esburacados, professores reclamam de injustiças salariais e a saúde em nada avançou.
Dutra, sempre um crítico ácido quando oposição, se preocupou mais em pintar paredes de prédios públicos de roxo (cor favorita da esposa) do que melhorar a situação do município.
Complicação
O procurador de Contas, Jairo Cavalcanti, retratou uma realidade complicada para o Maranhão a partir de outubro deste ano.
Segundo o chefe do Ministério Público de Contas, o governo Flávio Dino, segundo orçamento de 2019, terá dinheiro para pagar inativos até outubro deste ano.
Para manter as outras duas folhas de 2019, Dino precisará usar o dinheiro dos tributos, o que é um problema já que a verba tem destino certo.
Mais um capítulo
A obra da BR-135 é uma novela longa e já não desperta qualquer interesse positivo nos “espectadores”.
Em mais um capítulo, alguns dos personagens, os deputados federais do Maranhão, voltaram a tentar chegar ao final.
Desta vez, o deputado Hildo Rocha (MDB) viabilizou uma reunião no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para resolver a paralisação de novo da obra. As expectativas, claro, são sempre boas. Agora, é a torcida para que tudo termine em final feliz.
Sem palavras
As justificativas estão se esgotando e o que se percebe são ínfimos avanços no Maranhão, em especial na região da Grande Ilha.
Saúde problemática, Educação em protestos e Infraestutura comprometida com buracos, falta de esgoto e abastecimento de água deficiente.
Uma das justificativas mais comuns foi a de que o governo estadual era sempre “adversário” da Prefeitura de São Luís e, devido a isso, não havia interesse do Executivo do estado em contribuir com o município.
Homenagem
Os deputados estaduais fizeram, ontem, um minuto de silêncio em homenagem ao blogueiro e articulista político, Robert Lobato.
A proposta foi do deputado Wellington do Curso (PSDB). Os demais colegas aceitaram.
Além dessa homenagem na Assembleia, Lobato recebeu homenagens de deputados estaduais e federais, vereadores e da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).
Discussão
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) rechaçou o trâmite de urgência do Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que seria votado ontem na Assembleia.
O líder da oposição pretende ampliar e aprimorar o projeto, que institui o programa estadual Habitar no Centro e prevê benefícios, inclusive fiscais, aos imóveis e aos moradores do bairro Desterro, na Praia Grande.
Adriano Sarney pretende realizar uma audiência pública para discutir o assunto com a sociedade.
DE OLHO
R$ 37 milhões é o orçamento para a reforma e readaptação do prédio antigo da Fábrica São Luís que deverá abrigar a nova sede da Câmara Municipal de São Luís.
E MAIS
• Será que o deputado federal Simplício Araújo ficará por um tempo no mandato antes de entregar para o segundo suplente, Gastão Vieira (Pros)?
• Resta a dúvida devido a manifestações de Simplício que deixaram transparecer que ele tem trabalho a desenvolver na Câmara dos Deputados.
• Se ele ficar na Casa, mesmo que seja por uma semana ou um mês, vai deixar a base em crise, já que o governador Flávio Dino deixou claro que Araújo ficaria na Secretaria de Indústria e Comércio para abrir a vaga para Gastão Vieira.
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