Acordo

Maternidade Maria do Amparo deve reabrir até o dia 11 de março

Questões, como confecção de escala de plantões e finalização de negociação de dívidas, serão encerradas com assinatura do convênio que garantirá reabertura

Emmanuel Menezes / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h26
Maternidade Maria do Amparo está fechada temporariamente, mas deve ser reaberta em março
Maternidade Maria do Amparo está fechada temporariamente, mas deve ser reaberta em março (Maternidade Maria do Amparo)

Os atendimentos para gestantes na Maternidade Maria do Amparo, localizada no Anil, em São Luís, devem retornar a pleno funcionamento a partir do dia 11 de março, data acordada entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e a administração do hospital. O novo convênio, com o Município, garante que os serviços voltarão a ser prestados à comunidade com a ajuda financeira liberada pelo Município.

Paulo Henrique Ribeiro, presidente do Centro Assistencial Elgitha Brandão, que cuida da parte administrativa da maternidade, afirmou que basta a assinatura do convênio para que pequenas pendências sejam acertadas. “Algumas questões, como fechar escala de plantão de profissionais e finalizar a negociação das dívidas com os fornecedores, serão encerradas após a assinatura do novo convênio”, diz Paulo Henrique.

Vale ressaltar que a Câmara Municipal se dispôs a ajudar nessa questão com emendas parlamentares, que serão de suma importância para que as dívidas da maternidade sejam quitadas. “Estamos trabalhando com o prazo do dia 11 de março, como ficou acordado na reunião em que aceitamos a nova proposta de convênio com a Semus. Estamos aproveitando esse tempo em que o prédio não possui pacientes para realizar algumas pequenas manutenções na estrutura da maternidade”, diz.

Pintura, troca de lâmpadas e outros pequenos serviços já estão sendo feitos gradualmente no prédio, como afirma o presidente do centro. O Estado questionou a Semus a respeito da finalização do convênio para assinatura. Em nota, o órgão informou que está finalizando as providências necessárias, reiterando que o processo deve ser finalizado dentro do prazo acordado.

Entenda o caso
A suspensão do atendimento à gestantes na Maternidade Maria do Amparo ocorreu pelo término do convênio com o Governo do Estado. No fim de 2018, o Governo deixou de dar a ajuda, por corte de gastos. Eles eram responsáveis por pagar o kit-médico, e esse valor era repassado diretamente aos profissionais que trabalhavam na maternidade. O kit-médico diz respeito aos salários dos obstetras, pediatras, ginecologistas e anestesistas, profissionais essenciais para o andamento das atividades na maternidade. Com o corte de gastos, foi disponibilizado apenas o obstetra no kit e o resto seria suspenso.

No último dia 13 de fevereiro, foi realizada uma reunião, organizada por uma comissão de vereadores, cujo representante, o médico Gutemberg Araújo (PRTB), avaliou como positiva o novo convênio com a Semus, que se responsabilizou em pagar pelo kit médico para a reabertura da Maternidade. “A Câmara Municipal, com a comissão formada, se tornou a interlocutora entre maternidade e Prefeitura, que vem sendo bastante compreensiva com a situação, visto que a ajuda repassada pela tabela do SUS tem valores defasados e não correspondem às despesas efetivamente realizadas com os profissionais”, explicou o vereador.

Lula Filho, secretário municipal de Saúde, reiterou que o Município entende a maternidade como um dos centros mais importantes para a saúde da mulher em São Luís. “Finalizamos os termos que estarão presentes no nosso novo acordo de convênio, entre Prefeitura e a Maternidade Maria do Amparo. Nós entendemos que a maternidade não tem a capacidade de continuar sem a contribuição estatal. Então, vamos assumir essa parte, para possibilitar que a maternidade volte a funcionar o mais breve”, confirmou Lula Filho.

SAIBA MAIS

Gastos

A maternidade realiza de 180 a 200 partos mensais, chegando a mais de 2 mil partos, anualmente. Isso representa 11% dos partos realizados em São Luís, além das demandas de outros municípios, que também recebem atendimento no local. Seu custo é de R$ 280 mil e o faturamento total, incluindo material, maternidade e ambulatórios é de R$ 220 mil, deixando um déficit de R$ 60 mil mensais, sem contar com os profissionais que dão plantão. Com o salário dos profissionais atuantes, que custava R$ 230 mil mensais para os cofres do Governo Estadual, o custo total ultrapassava os R$ 500 mil mensais.
No fim da reunião, ficou acordado que o valor que a Prefeitura vai assumir será de R$ 470 mil mensais, com possibilidade de chegar a R$ 518 mil, se houver produção. Com o acordo fechado, a reabertura da maternidade deve acontecer em, no máximo, 30 dias. Os vereadores se comprometeram, ainda, em destinar algumas emendas para a saúde, especificamente para contemplar assistência ao parto.

NÚMEROS

180 a 200 partos mensais
2 mil partos anuais
280 mil reais é o custo mensal
220 mil reais é o faturamento mensal, incluindo material, maternidade e ambulatório
60 mil reais é o déficit mensal
230 mil reais era o valor pago pelo Governo do Estado para o salário dos profissionais, antes do corte
470 mil reais mensais, com possibilidade de 518 mil reais, é o valor assumido pela Prefeitura

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