Os atendimentos para gestantes na Maternidade Maria do Amparo, localizada no Anil, em São Luís, devem retornar a pleno funcionamento a partir do dia 11 de março, data acordada entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e a administração do hospital. O novo convênio, com o Município, garante que os serviços voltarão a ser prestados à comunidade com a ajuda financeira liberada pelo Município.
Paulo Henrique Ribeiro, presidente do Centro Assistencial Elgitha Brandão, que cuida da parte administrativa da maternidade, afirmou que basta a assinatura do convênio para que pequenas pendências sejam acertadas. “Algumas questões, como fechar escala de plantão de profissionais e finalizar a negociação das dívidas com os fornecedores, serão encerradas após a assinatura do novo convênio”, diz Paulo Henrique.
Vale ressaltar que a Câmara Municipal se dispôs a ajudar nessa questão com emendas parlamentares, que serão de suma importância para que as dívidas da maternidade sejam quitadas. “Estamos trabalhando com o prazo do dia 11 de março, como ficou acordado na reunião em que aceitamos a nova proposta de convênio com a Semus. Estamos aproveitando esse tempo em que o prédio não possui pacientes para realizar algumas pequenas manutenções na estrutura da maternidade”, diz.
Pintura, troca de lâmpadas e outros pequenos serviços já estão sendo feitos gradualmente no prédio, como afirma o presidente do centro. O Estado questionou a Semus a respeito da finalização do convênio para assinatura. Em nota, o órgão informou que está finalizando as providências necessárias, reiterando que o processo deve ser finalizado dentro do prazo acordado.
Entenda o caso
A suspensão do atendimento à gestantes na Maternidade Maria do Amparo ocorreu pelo término do convênio com o Governo do Estado. No fim de 2018, o Governo deixou de dar a ajuda, por corte de gastos. Eles eram responsáveis por pagar o kit-médico, e esse valor era repassado diretamente aos profissionais que trabalhavam na maternidade. O kit-médico diz respeito aos salários dos obstetras, pediatras, ginecologistas e anestesistas, profissionais essenciais para o andamento das atividades na maternidade. Com o corte de gastos, foi disponibilizado apenas o obstetra no kit e o resto seria suspenso.
No último dia 13 de fevereiro, foi realizada uma reunião, organizada por uma comissão de vereadores, cujo representante, o médico Gutemberg Araújo (PRTB), avaliou como positiva o novo convênio com a Semus, que se responsabilizou em pagar pelo kit médico para a reabertura da Maternidade. “A Câmara Municipal, com a comissão formada, se tornou a interlocutora entre maternidade e Prefeitura, que vem sendo bastante compreensiva com a situação, visto que a ajuda repassada pela tabela do SUS tem valores defasados e não correspondem às despesas efetivamente realizadas com os profissionais”, explicou o vereador.
Lula Filho, secretário municipal de Saúde, reiterou que o Município entende a maternidade como um dos centros mais importantes para a saúde da mulher em São Luís. “Finalizamos os termos que estarão presentes no nosso novo acordo de convênio, entre Prefeitura e a Maternidade Maria do Amparo. Nós entendemos que a maternidade não tem a capacidade de continuar sem a contribuição estatal. Então, vamos assumir essa parte, para possibilitar que a maternidade volte a funcionar o mais breve”, confirmou Lula Filho.
SAIBA MAIS
Gastos
A maternidade realiza de 180 a 200 partos mensais, chegando a mais de 2 mil partos, anualmente. Isso representa 11% dos partos realizados em São Luís, além das demandas de outros municípios, que também recebem atendimento no local. Seu custo é de R$ 280 mil e o faturamento total, incluindo material, maternidade e ambulatórios é de R$ 220 mil, deixando um déficit de R$ 60 mil mensais, sem contar com os profissionais que dão plantão. Com o salário dos profissionais atuantes, que custava R$ 230 mil mensais para os cofres do Governo Estadual, o custo total ultrapassava os R$ 500 mil mensais.
No fim da reunião, ficou acordado que o valor que a Prefeitura vai assumir será de R$ 470 mil mensais, com possibilidade de chegar a R$ 518 mil, se houver produção. Com o acordo fechado, a reabertura da maternidade deve acontecer em, no máximo, 30 dias. Os vereadores se comprometeram, ainda, em destinar algumas emendas para a saúde, especificamente para contemplar assistência ao parto.
NÚMEROS
180 a 200 partos mensais
2 mil partos anuais
280 mil reais é o custo mensal
220 mil reais é o faturamento mensal, incluindo material, maternidade e ambulatório
60 mil reais é o déficit mensal
230 mil reais era o valor pago pelo Governo do Estado para o salário dos profissionais, antes do corte
470 mil reais mensais, com possibilidade de 518 mil reais, é o valor assumido pela Prefeitura
Saiba Mais
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