Alvo de uma ação do Ministério Público do Maranhão e da Defensoria Pública do Estado, o Hospital da Criança, em São Luís, voltou ao centro do debate político nesta semana. MPMA e DPE entraram na Justiça requerendo o cancelamento do Carnaval na capital, para que recursos públicos que serão empregados nas festas fossem direcionados à solução de irregularidades constatadas na unidade de saúde.
Para garantir a realização da folia, a Prefeitura de São Luís firmou acordo para, em 45 dias úteis, levantar as demandas estruturais mais urgentes do hospital, especialmente as referentes a equipamentos e aparelhos; e a demandas judiciais na área da saúde infantil. O Município de São Luís comprometeu-se, também, em evitar a falta de insumos e medicamentos no hospital, bem como confeccionar plano operativo no prazo de dois meses.
No debate sobre o caso, entrou até a Câmara Municipal, que se comprometeu a sensibilizar os vereadores a destinar recursos de emendas parlamentares para o atendimento das demandas relacionadas a equipamentos e aparelhos.
Lembra-se que, ano passado, tramitou na Assembleia uma emenda parlamentar que incluía no Orçamento de 2019
R$ 5 milhões, que deveriam ser retirados da Comunicação e encaminhados para aplicação justamente no Hospital da Criança. Os comunistas rejeitaram a proposta.
E Eliziane?
Aliada de primeira hora do governador Flávio Dino (PCdoB), a senadora Eliziane Gama (PPS) parece ter sido esquecida na reforma administrativa.
Não há notícia de que a popular socialista tenha emplacado um aliado sequer na nova estrutura do governo estadual.
No primeiro mandato, ela chegou a ter o controle da Secretaria de Cultura, mas sem muita ingerência, até a saída da jornalista Ester Marques.
Consolação
Pegou muita gente de surpresa a nomeação do ex-prefeito Deoclides Macedo (PDT) como novo presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).
A explicação é que a nomeação foi uma espécie de prêmio de consolação. Na verdade, Flávio Dino (PCdoB) fez esforços para garantir um mandato a Valéria Macedo (PDT) na Assembleia.
Ela é a quarta suplente do chapão governista e dependia da saída de apenas mais um deputado para assumir. Tentaram Hélio Soares (PR). Como não deu certo, a saída foi contentar-se com a Gasmar.
Caos
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou uma série de irregularidades que estariam acontecendo na área da Educação no município de Açailândia.
Adriano informou que pretende realizar audiência pública para apurar fatos relatados por professores e lideranças tocantinas.
O parlamentar disse ainda que vai ingressar com requerimento de informações à Assembleia para que a Prefeitura de Açailândia possa explicar as denúncias, que dão conta de caos na área.
Reunião
O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, do MPMA, realizou reunião com os promotores de Justiça com atuação na área.
No encontro, que também contou com a presença de representantes do TCE-MA e do Ministério Público de Contas, tratou-se do projeto de combate à corrupção e à sonegação fiscal.
Chamada "Município Legal", a proposta será apresentada em março, com o objetivo de fazer com que municípios cumpram o dever de arrecadar seus próprios tributos.
Crise?
A queda de Hernando Macedo (PCdoB) da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) pode ser o prenúncio de uma crise maior no governo.
Segundo apurou a coluna, a perda de espaço dos Macedo na gestão estadual tem a ver com o aumento da força do senador Weverton Rocha (PDT).
Hernando, não custa lembrar, é filho do empresário e pecuarista Dedé Macedo (PDT), um dos principais apoiadores da primeira eleição de Flávio Dino (PCdoB).
Mudança
A Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei Municipal nº 6.543/19, que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da capital.
O dispositivo é fruto de projeto de lei apresentado pelo vereador Pavão Filho (PDT), que vinha, desde 2013, empreendendo esforços ao lado das entidades representativas de classe para obter o benefício para os profissionais.
A nova lei modifica o regime trabalhista dos ACS e ACE de celetista para estatutário.
DE OLHO
R$ 54,9 milhões foi quanto a BR Construções faturou noDetran-MA durante o primeiro governo de Flávio Dino.
E MAIS
• A reforma administrativa do governo Flávio Dino (PCdoB) confirmou o fortalecimento do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PR).
• Prestes a assumir o mandato na Câmara dos Deputados, Gastão Vieira (Pros) intensificou a preparação física em São Luís, o que tem compartilhado com seus seguidores nas redes.
• Ainda há muito mistério sobre a tal proposta que o governador Flávio Dino (PCdoB) fez, via Marcelo Tavares (PSB), ao prefeito de Ribamar, Luis Fernando (PSDB).
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.