COLUNA

CNMP terá de se posicionar

Atualizada em 11/10/2022 às 12h26

Não houve mudanças na decisão do corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, de arquivar a denúncia de prática de nepotismo formulada pelo advogado Otávio Batista de Mello contra o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho. O advogado recorreu da decisão monocrática do corregedor, mas este decidiu manter.
Com isso, a história da nomeação da esposa do sobrinho de Luiz Gonzaga na Procuradoria-Geral de Justiça vai ser alvo de análise do plenário do CNMP.
Para o corregedor, a denúncia de nepotismo não mereceu prosperar. Para isso, Rochadel usou argumentos baseados no Código Civil. O corregedor do CNMP deixou de lado o que prevê a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o que configura nepotismo no serviço público.
Pelo discurso de Orlando Rochadel quando recebeu homenagem de Coelho aqui no Maranhão, para a decisão – agora reafirmada – foi usada também o código do “reino” do qual o corregedor é o “súdito” do chefe do Ministério Público do Maranhão, considerado “rei” pelo membro do CNMP.
O fato é que agora caberá aos demais integrantes do órgão responsável por fiscalizar as práticas dos membros dos Ministérios Públicos analisar se Luiz Gonzaga Coelho cometeu nepotismo ao empregar uma parente por afinidade, como acusa o advogado.
A dúvida que fica é se o CNMP vai usar o que diz a Súmula Vinculante do STF. No Maranhão, esta decisão do Supremo tem baseado ações de promotores contra gestores e ex-gestores. Difícil entender por que para o chefe do MP não vale.

Novo líder
O deputado Rafael Leitoa (PDT) é o novo líder do governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa.
Será dele a difícil missão de defender o governo, explicar as propostas nada simpáticas, como aumento de imposto, e ainda ser um interlocutor dos colegas de parlamento com o Palácio dos Leões.
Antes da confirmação do nome do pedetista, cogitava-se de que seria o comunista professor Marco Aurélio que defenderia o governo estadual na Casa.

Gabinete pronto
O suplente de deputado Edivaldo Holanda (PTC) já está com sua volta à Assembleia Legislativa tão certa que até gabinete com seu nome já tem.
A previsão é de que o petecista vá assumir no lugar do deputado Marcelo Tavares (PSB), que retorna para a chefia da Casa Civil de Flávio Dino.
Mas isso deve acontecer somente na próxima semana, quando Tavares terá seu retorno ao governo. Isso acontecendo, Dino cumpre acordo com o seu aliado, Edivaldo Júnior.

“Deixei de mão”
O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PR) declarou ontem, na Assembleia Legislativa, que já não nutre mais esperanças de ter o deputado federal Eduardo Braide (PMN) ao seu lado.
- Deixei de mão - disse o parlamentar, presidente do PR no Maranhão, ao comentar, em conversa com jornalistas, a possibilidade de filiar Braide.
Segundo ele, o partido já conversa com outros pré-candidatos a prefeito de São Luís. E Eduardo Braide continua com o mistério sobre seu destino partidário.

Reconhecimento
Em tom de reconhecimento, o vice-governador Carlos Brandão (PRB) acabou dando razão aos oposicionistas que não consideram Roberto Costa (MDB) tão oposicionista assim.
- Gostaria que todos da oposição fossem como o Roberto - disse, ao cumprimentar o parlamentar na Assembleia, onde esteve para levar a mensagem do Governo na abertura dos trabalhos.
Há uma semana, enquanto disputava uma vaga na Mesa, Costa enfrentou resistência dos colegas de oposição, que o veem muito “manso” com os Leões.

Pesar
A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) externou ontem pesar pela morte do radialista Henrique Augusto de Miranda, o Chico Arara, vítima de um infarto fulminante.
- Era um profissional querido e, sobretudo, muito respeitado na região. Deixo à família meus mais sinceros sentimentos e a todos os amigos - declarou.
Natural de Nova Iorque, Arara morreu em São João dos Patos, onde se estabeleceu e tinha forte participação na comunicação popular, apresentando dois programas na Rádio Sertão FM, nos quais tratava de política e variedades e fazia tributos a Roberto Carlos.
Sem grupo
A senadora Eliziane Gama (PPS) já demonstrou aos seus aliados do Maranhão que no mandato ela fará o que for decidido por ela. Nada de apoio a decisões vindas dos Leões.
Na votação para presidente do Senado, Gama não acompanhou o que Flávio Dino articulou com Renan Calheiros em reunião secreta.
Eliziane não somente não votou como colou no adversário de Calheiros, o democrata Davi Alcolumbre.

DE OLHO
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E MAIS
• A posição de Eliziane Gama não deveria causar tanta surpresa para os seus aliados comunistas no Maranhão, já que mais de uma vez ela se posicionou contrária ao que defende Flávio Dino.

• O pior mesmo na postura da senadora é para os petistas maranhenses. Eles deram o tempo partidário para Eliziane e a ajudaram a ser eleita. Agora, o PT tem que engolir posturas da senadora claramente antipetista.

• E nos bastidores, o temor de Dino agora é ter mais um membro da bancada maranhense longe de seu projeto nacional de poder. Assim como Roberto Rocha (PSDB), Eliziane deve se alinhar ao governo de Bolsonaro.

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