Com as finanças do Estado em desequilíbrio e no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), admitiu no fim da semana passada que, em 2019, sua gestão não prevê projetos estruturantes, nem investimentos para o desenvolvimento local.
Em postagem em suas contas nas redes sociais, o comunista declarou que o governo deve se limitar, nos próximos meses, a pagar salários e fornecedores.
“Nossa prioridade agora é fazer pagamentos de fornecedores e manter pagamento dos atuais servidores em dia. Qualquer nova medida dependerá do alcance desses objetivos”, escreveu ele, acrescentando que aguardará o desenrolar da política nacional para traçar outras metas.
“Aguardamos maior nitidez no quadro nacional para avaliar como será a evolução das finanças estaduais em 2019”, destacou.
“Calote” – No fim de semana, O Estado revelou que, atualmente, o Governo do Maranhão tem dívida quase bilionária com fornecedores de variadas áreas.
Segundo dados do Portal da Transparência, plataforma oficial de informações de receitas e despesas, gastos e contratos da gestão estadual, a atual administração entrou o ano de 2018 com mais de R$ 807 milhões de restos a pagar – ou seja, débitos não quitados do ano anterior. São quase R$ 200 milhões a mais que os R$ 624 milhões de 2017.
São valores que só aumentam ano a ano. Em 2015, assim que assumiu o governo, Flávio Dino recebeu o Estado com restos a pagar da ordem de R$ 289 milhões. O valor saltou a R$ 629 milhões no ano seguinte, e chegou a cair de 2016 para 2017 – ficando em R$ 624 milhões.
Quatro anos depois, no entanto, o valor do “calote” em fornecedores praticamente triplicou, atingindo os atuais R$ 807 milhões.
O total dos restos a pagar de 2018 para 2019 ainda não foi divulgado, mas O Estado apurou que ele já deve passar de R$ 1 bilhão, quando somado às dívidas de precatórios.
Dino reclama de empréstimos em dólar, mas vai contrair um
Em sua mais recente manifestação nas redes sobre a situação econômico-financeira do Maranhão, o governador Flávio Dino também reclamou de um empréstimo contraído em dólar na gestão anterior, e cujas parcelas estão sendo pagas na atual.
Segundo ele, o próximo pagamento chega à casa dos R$ 200 milhões.
“Infelizmente neste mês estamos também arcando com um pagamento gigantesco de empréstimo em dólar contraído em governo anterior ao nosso. Essa parcela chega próximo a R$ 200 milhões”, lamentou Dino, que não comentou, contudo, por que a atual gestão – mesmo tendo que pagar parcelas milionárias de empréstimo em dólar – decidiu contrair um novo empréstimo, também em moeda norte-americana.
Segundo autorizado pelo Senado em dezembro, o Maranhão está autorizado a tirar empréstimo de até US$ 35 milhões (algo em torno de R$ 140 milhões, em valores atuais)
O dinheiro, segundo minuta de projeto apresentada ao Senado, deve ser usado para melhorar o programa de gestão financeira do estado, o Profisco II.
A liberação do dinheiro será gradativa ao longo de cinco anos e o Maranhão terá 66 meses para começar a pagar as parcelas do empréstimo. Ou seja: o pagamento começará em outra gestão.
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