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DPE encerra projeto com cerca de 1.700 atendimentos

Ações da Defensoria do Estado do Projeto " Superando Barreiras" foram voltadas para crianças e adolescentes com deficiência

Atualizada em 11/10/2022 às 12h27

SÃO LUÍS - Com a apresentação de resultados que ultrapassaram as metas iniciais, o Projeto “Superando Barreiras em Defesa da Criança e do Adolescente com Deficiência”, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), foi encerrado nesta terça-feira (11), reunindo instituições parceiras e representantes de entidades que militam na defesa do segmento. O subdefensor-geral Gabriel Furtado Soares, que conduziu a abertura do evento no auditório da DPE/MA, em São Luís, destacou o empenho da equipe multiprofissional na proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes beneficiados pelos quase 1.700 atendimentos realizados pelo projeto este ano.

“Todos os esforços da gestão serão no sentido de darmos continuidade a essas ações, em respeito à luta de centenas de pais, especialmente as mães, que nos procuram para garantir dignidade e qualidade de vida para seus filhos”, assinalou.

O “Superando Barreiras” foi concebido a partir do convênio celebrado entre a DPE/MA e o Município, por meio da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) e do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA/SL), com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de São Luís (FMDCA-SL).

Na Defensoria, as ações do projeto foram desenvolvidas pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) em conjunto com o Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd). O atendimento contou ainda com o apoio de assistentes sociais e psicólogas contratadas pelo projeto, que garantiu ainda recursos para a aquisição de equipamentos.

Atividades e números

O defensor público do NDCA Davi Rafael Veras e a coordenadora do Ciapd, Livia Carvalho, apresentaram as atividades e números alcançados pelo “Superando Barreiras”. Foram 294 atendimentos diretos a crianças e adolescentes, sendo que a meta era de apenas 120. De familiares e visitas, o projeto ultrapassou os 200 acolhimentos estipulados inicialmente e fechou com um número de 292, resultando num total de 586 atendimentos. Além destes, também foram realizados 1.106 acolhimento de demandas, seja em rodas de conversas, reuniões ou palestras.

“É importante destacar que a partir deste projeto surgiram outras iniciativas como o projeto Direito da Criança com Deficiência não é Brincadeira, de educação em direitos. Também foi nesse trabalho que observamos a necessidade de empreendermos esforços na sistematização de um atendimento padrão para os assistidos que necessitam do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), realidade de muitas mães que saem do interior para buscar tratamento na capital”, frisou Davi Veras.

O evento foi encerrado com a palestra “Os desafios e estratégias profissionais no atendimento das crianças e adolescentes com deficiência e seus familiares”, ministrada pelo psiquiatra infantil João Arnaud, que ressaltou a importância do trabalho em rede para assegurar cidadania a crianças e adolescentes com deficiência.

“O trabalho que realizo no meu consultório vai além dos cuidados médicos e por isso procuro conhecer o sistema de garantias voltado para o amparo a pessoa com deficiência. Mas para essas crianças, adolescentes e seus familiares terem voz na sociedade, precisamos nos articular numa rede ampla e interdisciplinar. Estamos falando de uma minoria, que tem seus direitos frequentemente violados, e que precisamos ajudar na redução desse sofrimento”, explicou.

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