BERNA - A Suíça realizará dois dos seus frequentes referendos neste domingo ( 25) para que os cidadãos possam optar sobre temas considerados de relevância nacional. As perguntas das duas consultas se referem a assuntos bastante variados, incluindo se o país deve continuar obedecendo decisões de tribunais europeus e também...os chifres das vacas e das cabras. Esta é, de fato, uma questão sensível, considerando que as vacas com chifres são um símbolo nacional.

A ideia veio de fazendeiros que defendem os direitos dos animais e, mais especificamente, das vacas. A proposta consiste em subsidiar os pecuaristas que escolherem não removerem os chifres dos animais, de maneira que os contribuintes deverão opinar se concordam com a utilização dos impostos para lutar contra essa prática comum no país.

De um lado, os defensores da remoção dos chifres explicam que este procedimento é importante para facilitar o manejo do rebanho e evitar que animais e seres humanos se machuquem no processo. De outro lado, os críticos argumentam que os chifres são elementos importantes do comportamento destes animais, uma vez que servem para coçar, se resfriar e se comunicar.

Na Suíça, uma proposta pode virar tema de uma votação popular desde que tenha 100 mil assinaturas em seu favor. Não foi difícil obter o apoio na proposta referente aos chifres, considerando que o país é coberto de pastos de bovinos, sendo as vacas com chifre um símbolo nacional que, historicamente, representa independência e força militar.

Votação sobre 'auto determinação'

Em referendo separado também no domingo, os eleitores da Suíça deverão votar uma proposta que decidirá se a legislação nacional deve ou não prevalecer sobre leis e acordos internacionais definidos por tribunais europeus. A chamada "iniciativa de auto determinação" foi proposta pelo nacionalista, ultraconservador e eurocético Partido do Povo da Suíça. A bancada regularmente apoia referendos para restringir a imigração, além de ter defendido a proibição da construção de mesquitas no país.

Referendos

O partido afirma que a Constituição nacional, que normalmente exige que os resultados dos referendos se transformem em leis, tem sido superada pela legislação internacional. Hoje, a Suíça tem acesso ao mercado comum europeu, com movimentação livre de pessoas, e pode entrar nos seus próprios acordos comerciais.

Um resultado favorável a esta medida poderia estremecer as relações do país com a Europa, um continente já dividido pela ascensão de partidos ultranacionalistas em vários países, enquanto precisa lidar com questões tão delicadas quanto a imigração massiva ao continente e a saída do Reino Unido da União Europeia.

A Comissão Internacional de Juristas (CIJ) e a seção suíça do órgão alertaram às implicações adversas que, se adotada, a iniciativa pode provocar. Uma campanha de ONGs, entidades econômicas, sindicatos e partidos políticos contra esta proposta chama a votação de domingo de "referendo anti-direitos humanos".

"A iniciativa, se aprovada, teria o efeito de tornar muito difícil para as pessoas da Suíça de acessar cortes suíças para reivindicar seus direitos humanos. O povo suíço perderia importantes defesas contra abusos do Estado ou de entidades privadas", disse Massimo Frigo, conselheiro jurídico sênior da CIJ, em nota.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.