FERIADO?

Feriado não afeta funcionamento do comércio de SL

Instituído feriado estadual, este 20 de novembro garantiu condições especiais a trabalhadores

IGOR LINHARES / O ESTADO

Atualizada em 11/10/2022 às 12h27
Movimentação no maior centro comercial de São Luís, foi normal
Movimentação no maior centro comercial de São Luís, foi normal (rua grande)

O feriado estadual de ontem (20), Dia da Consciência Negra, não afetou o centro comercial de São Luís, que esteve ativo e registrou movimento de consumidores considerado normal. O pleno funcionamento do comércio na capital se deu em consequência ao ajuste especial firmado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio - MA) e sindicatos patronais com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), ao autorizarem o funcionamento das empresas em regime de horário livre.

Mesmo com o trabalho extraordinário no dia de ontem, que poderia ter sido suspenso em vista do decreto de feriado sancionado pelo Governo do Maranhão, estabelecido pela Lei Estadual de nº 10.747 de 12 de dezembro de 2017, os funcionários trabalharam com a garantia de pagamento com acréscimo de 100% de hora extra, além de uma gratificação no valor de R$ 60,00 para cada empregado que de tal forma tenha trabalhado.

Com exceção dos serviços essenciais, tais como farmácias e supermercados, que já possuem autorização para funcionar em dias de feriado mediante pagamento de horas extras e que não fazem parte do ajuste, além de ficarem isentas do pagamento da gratificação acertada entre as entidades sindicais das empresas comerciais e dos empregados, todos os outros funcionários, das empresas que decidiram abrir, trabalharam normalmente.

Só neste mês, este é o terceiro feriado. A abertura do comércio no feriado de ontem, foi, em suma, uma estratégia para os comerciantes e demais empresários conseguirem um faturamento maior, já que o lucro dos últimos meses não superou expectativas, além de considerarem o feriado do próximo dia 8 de dezembro, em que se comemora o dia de Nossa Senhora da Conceição na cidade.

Dos serviços suspensos
O comércio ficou com horário livre para funcionamento ontem, de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), mas outros estabelecimentos, entre públicos e privados, não abriram, como os órgãos públicos estaduais; os bancos, como foi de antemão informado pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB - MA). Já os shoppings (Da Ilha, Rio Anil e São Luís) o funcionamento foi normal, em seus horários comerciais vigorantes, das 10h às 22h.

Repartições públicas federais, estaduais e municipais, além das agências dos Correios e casas lotéricas também não funcionaram. O atendimento de saúde na rede pública foi prestado apenas em regime de emergência nas Unidades de Pronto Atendimento, Socorrões e Socorrinhos.

Vendedores ambulantes
As dezenas de trabalhadores ambulantes que se espalham pela Rua Grande, no Centro da capital, também não adotaram o feriado e decidiram trabalhar, como em qualquer outro dia, para garantir suas rendas.

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