A imprensa nacional trouxe em fevereiro de 2015 reportagens mostrando que 20 governadores assumiram o mandato naquele ano com as finanças do governo completamente comprometidas, deixando a situação delicada de não conseguir nem pagar a folha de pessoal. Em uma das reportagens, feita pelo Bom dia Brasil, os especialistas ouvidos foram claros ao afirmar que os gestores até 2014 não tiveram responsabilidade com os gastos públicos principalmente referente ao quadro de funcionários públicos.
Dos 26 estados e mais do Distrito Federal (DF), o Maranhão fazia parte do grupo de seis estados que estavam com as finanças equilibradas com folha de pessoal que comprometia somente 38% da receita corrente líquida.
Além, claro, de mais de R$ 2 bilhões em caixa para investimentos, dinheiro oriundo de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que somente foi possível porque o estado estava dentro das metas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Quase 4 anos depois, o cenário do Maranhão é outro. Flávio Dino herdará um estado com sérias dificuldades. Longe do que ele recebeu em 2015. E herdará de si próprio.
O Maranhão se fosse incluído em nova reportagem sobre situação fiscal das unidades federativas, estaria na lista dos 20 estados (catalogados em 2015) com saúde fiscal comprometida.
O estado tem hoje crise na Previdência - após sucessivos saques do fundo próprio de aposentadoria dos servidores -, um déficit primário, em 2017, de quase R$ 1 bilhão; endividamento com mais de R$ 1 bilhão em empréstimo, possibilidade de mais aumento de imposto, após dois reajustes de alíquota do ICMS em vários serviços como energia elétrica, internet, TV por assinatura e combustível.
Soma-se a isso médicos com salários atrasados, Educação com professores insatisfeitos e Segurança com altos índices de criminalidade.
Que ventos menos tortuosos soprem sobre o Maranhão em 2019 é o que se espera.
Mais recurso
Diante de problemas graves anunciados para 2019, Flávio Dino não deve argumentar que herdou a crise de si mesmo.
Também não pode culpar redução de repasses federais, porque isso não ocorreu. O Maranhão recebeu mais nos últimos quatro anos do que de 2011 a 2014.
Além disso, o Estado teve aumento de arrecadação após dois reajustes de impostos, o que possibilitou receita superior a R$ 1 bilhão comparado ao último ano do governo que o antecedeu.
Deferido
A comissão eleitoral da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) decidiu pela improcedência da impugnação da candidatura de Thiago Diaz à presidência da entidade.
A decisão, que foi unânime, deixa Diaz livre para tentar a reeleição. Segundo ele, a impugnação de sua candidatura foi apenas um fake news que não se sustentou.
“Vamos vencer essas eleições prestando contas do trabalho que fizemos e apresentando propostas contra todas as fake news que divulgam”, disse o advogado.
Serviços suspensos
A coleta de lixo na cidade de São José de Ribamar está parcialmente suspensa. Desde a semana passada que se tornou raridade a passagem do caminhão que recolhe resíduos.
O motivo para a suspensão de parte do serviço é a falta de pagamento pela Prefeitura.
Pelo mesmo motivo, existem outros serviços sob ameaça de serem comprometidos.
CPI
A Prefeitura de São Luís terá mais um problema para resolver na Câmara dos Vereadores. Um pedido de abertura de CPI foi anunciado na Casa.
O vereador Estevão Aragão (PSDB) quer uma comissão para investigar a quantidade de servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
Há quem diga que o tema não terá força suficiente para justificar a abertura de uma CPI.
Sem diálogo
Edivaldo Júnior segue sem uma base forte na Câmara. Sem diálogo, os vereadores não estão dispostos a não confrontar o Poder Executivo.
A previsão é de que o pedetista somente sentará com os parlamentares próximo da apreciação do projeto de Lei Orçamentária para 2019.
Da mesma forma que ocorreu em 2013 a 2017. Em todo esse período, Edivaldo conseguiu a aprovação do orçamento no limite máximo, correndo risco real de não trabalhar com o orçamento planejado.
E essa!
E falando em Câmara Municipal, uma situação incomum ocorreu no Legislativo Municipal envolvendo os vereadores Paulo Victor (Pros) e Rômulo Franco (DEM).
Franco, que é suplente, estava ocupando a cadeira de Paulo Victor porque este havia tirado licença de 121 dias.
Acontece que o vereador do Pros retornou antes do prazo previsto, o que levou Rômulo Franco a entrar na justiça para obrigar o titular da vaga a cumprir a licença de quatro meses.
DE OLHO
6,5 mil funcionários estariam lotados na Semus, segundo denúncia do vereador Estevão Aragão. O tucano diz que com essa quantidade de servidores, a secretaria gasta cerca de 70% do orçamento da pasta com pagamento de folha de pessoal.
E MAIS
• O pedido de Rômulo Franco, impetrado na 6ª Vara de Fazendo Pública, foi negado pelo juiz Gladiston Cutrim.
• Segundo o magistrado, o regimento interno da Câmara prevê que o vereador licenciado pode retornar ao mandato quando decidir, sem a necessidade de cumprir o prazo informado inicialmente.
• O governador Flávio Dino não compareceu à reunião de governadores com o presidente eleito Jair Bolsonaro. Ele foi ao Ceará, para se reunir com o governador de lá, Camilo Santana.
Saiba Mais
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