COLUNA

Cortes e a saúde

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h28

As informações de que cortes serão feitos na gestão de Flávio Dino (PCdoB) já vem ganhando forma. O primeiro corte oficial saiu no Diário do Estado, em 30 de outubro. O secretário de Saúde, Carlos Lula, determinou a “redução do teto de despesas de prestação de serviços assistenciais da rede estadual de saúde”. Na prática, as unidades gestoras que mantêm contrato de trabalho com médicos passarão a receber repasse menor referente ao pagamento de plantão.
Os médicos já reclamam da situação e assim como fizeram na semana passada – ao reclamarem de atrasos salariais – podem sinalizar para cruzar os braços.
Mesmo com essa indicação clara de cortes em vencimentos, o secretário Carlos Lula garante que a intenção na portaria não é reduzir valores de plantão, mas o lucro das empresas que prestam serviço para a rede estadual de saúde.
O que Lula não diz é que não há qualquer artigo na portaria da Secretaria Estadual de Saúde (SES) que determine redução de lucros e não de pagamentos para profissionais. E mais: o secretário como advogado sabe que não poderá obrigar qualquer empresa a reduzir seus ganhos simplesmente por não haver previsão legal para isso.
O fato é que Flávio Dino e sua equipe terão de fazer os cortes – não para evitar o pior em uma crise anunciada pelo comunista – para acertar o rombo financeiro que o governador causou nas contas públicas nos últimos quatro anos.
Rombo que pode ser visto no deficit primário que chegou quase a R$ 1 bilhão, em 2017, uma folha de pessoal inchada que leva quase 43% do orçamento, empréstimos que somaram mais de R$ 1 bilhão e que as parcelas pagas levam um percentual elevado do orçamento mensal, sem falar em outros gastos elevados com alugueis de carros, alugueis camaradas e alugueis de aeronaves.
E para fechar as contas, o preço a ser pago cairá no colo dos servidores e funcionários do governo estadual.

Mais cortes
Os cortes nas contas do Estado refletirão nos salários dos servidores públicos. Se nos últimos quase quatro anos não foi dado reajuste salarial, com o quadro financeiro do Estado, a previsão é de que continuará assim.
Professores, policiais civis e os militares também (que foram exceção quanto a reajuste de salário) e funcionários da administração de forma em geral deverão amargar a estagnação de seus vencimentos.
O arrocho deverá ser percebido também nas condições de trabalho. Nas unidades de saúde, por exemplo, o material deve ficar ainda mais escasso do que já se tem conhecimento.

O que mudou?
O mais interessante na medida – certamente tardia do governador – determinando cortes em torno de 30%, é que ela vai de encontro ao que Flávio Dino dizia em sua campanha eleitoral.
Em setembro, no auge do período de eleitoral, o comunista pedia votos para seus candidatos ao Senado dizendo que 2019 seria um ano melhor.
“A conjuntura no ano que vem vai estar melhor para o país. A gente vai poder fazer mais, qualquer que seja a circunstância”, disse Dino, que em menos de dois meses muda de ideia e prega a crise.

Diferenças
Flávio Dino usou as redes sociais dele para mostrar que a sua situação ao entrar na política é diferente da do juiz Sérgio Moro, que deixará a toga para assumir o Ministério da Justiça.
Segundo o comunista, ele não usou seu cargo de juiz para prejudicar adversários políticos como, segundo ele, Moro fez.
Outra diferença que Dino diz existir entre ele e Sérgio Moro é que quando decidiu deixar a magistratura em 2006 foi para se submeter às urnas e não exercer cargo de confiança.

Mais gestor, por favor!
Só não dá para entender mesmo a diferença que o comunista quer estabelecer afinal. Dino deixou a magistratura para ser político e Moro fará o mesmo.
A diferença que existe aí é só o cargo: Moro será ministro; Dino saiu para ser deputado federal, mas quando precisou exercer cargo de confiança no Poder Executivo, o fez também quando foi nomeado para presidente da Embratur.
No fim de tudo, as críticas sem fundamento de Dino só o deixam a cada dia mais em saia justa para ele mesmo. Talvez se o comunista se preocupasse em ser mais gestor e menos militante, ele evitaria vexames.

Calmaria
A ação rescisória que tramita no Tribunal de Justiça (TJ) para retirar 21,7% pago a servidores públicos por determinação judicial parece ser o motivo para a calmaria que se tornou a eleição da Famem.
Até a metade de outubro, a disputa pela presidência da entidade representativa dos prefeitos do Maranhão estava quente.
Cleomar Tema, atual presidente da federação, se viu ameaçado pelo aliado de primeira ordem do governador, deputado Weverton Rocha. Agora a ameaça parece ter sido afastada. Será mesmo?

Fake
Já a eleição para a seccional maranhense da OAB anda bem agitada. Os fake news estão dando o tom na eleição para presidente da entidade.
A notícia falsa do momento são as de ações que deixam candidatos impedidos de disputar a eleição da Ordem.
Assim como em uma campanha política, os postulantes se apressam em desmentir e se manter firme na disputa, que ocorrerá no fim de novembro.

DE OLHO

R$ 77,5 mil é o valor que será repassado para o pagamento de plantão de médicos especialistas em áreas como ginecologia e obstetrícia que atuam na capital.

E MAIS

• O conflito interno no PT do Maranhão vem crescendo. Considerado o culpado pelo não avanço do partido no estado, Augusto Lobato vem sendo criticado pelos colegas de legenda.

• Lobato, que preside o PT para ser extensão do PCdoB no Maranhão, vem sendo pressionado para sentar à mesa de negociações por espaço na gestão comunista de forma mais contundente.

• O problema é que Augusto Lobato não deverá bater na mesa (caso seja necessário) para buscar espaço para o PT. E o motivo é simples: o patrão dele é o governador Flávio Dino.

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