Por mais ou menos seis meses, os servidores do estado tiveram trégua quanto aos riscos de perdas de direitos concedidos por meio de decisão judicial. Isso porque, devido ao período eleitoral, o governador Flávio Dino (PCdoB) precisava manter a postura de “defensor do funcionalismo”, fazendo promessas e mostrando um “Maranhão perfeito”.
Passado o pleito e com a vitória nas urnas, o governador agora não quer mais saber de trégua com os servidores. Em menos de duas semanas, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) mexeu em dois processos que podem tirar os direitos das mais diversas categorias.
A primeira foi a ação rescisória contra a adequação salarial de 21,7% concedida pelo Tribunal de Justiça e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria, comandada por Rodrigo Maia, entrou com pedido de liminar para retirar o direito de quem já recebe e de quem pretende receber.
Mas não bastava agir contra esse direito. O governador Flávio Dino quer mais e também mandou andar o processo que diz respeito à descompressão salarial dos professores. A categoria, que há quase quatro anos não tem reajuste salarial, corre o risco de não ter acordo feito na gestão anterior cumprido pelo comunista.
O pior de tudo nesse processo referente a descompressão é saber que a parte envolvida, o Sindicato dos Profissionais da Educação do Maranhão (Sinproessemma), age agora não a favor da categoria e sim de Flávio Dino, já que no comando da entidade está um militante do PCdoB.
Passadas as eleições, acabou a lua de mel e outras medidas indigestas para os maranhenses podem vir à tona. Basta lembrar que no início da atual gestão foram dados de presente de fim de ano para os contribuintes dois aumentos de impostos, sem falar nas famosas blitze que apreenderam milhares de carros e motos, deixando cidadãos sem seus veículos.
Quer reduzir sim!
O governo estadual tenta passar a ideia de que não é verdadeira a informação de que servidores públicos poderão sofrer com a perda de 21,7% em seus vencimentos.
Apesar do percentual não fazer parte do salário mensal dos funcionários, o valor que vem sendo recebido por servidores já faz parte da renda mensal, ou seja, o dinheiro já foi incorporado às finanças do cidadão.
Então, na prática, Flávio Dino quer sim reduzir o dinheiro que hoje recebem milhares de servidores públicos. O salário não será reduzido, verdade, mas o valor que cai na conta do servidor, se a liminar for concedida, sofrerá uma baixa de 21,7%. Mas isso “não é redução”, segundo o discurso comunista.
Cobrança
O deputado da oposição, Adriano Sarney (PV), se reuniu com representantes de entidades de classe do serviço público para debater a respeito de reajustes salariais.
Membros do Sindicato dos Policiais estiveram com o parlamentar e reclamaram que há quatro anos não recebem aumento e questionaram sobre as condições do governo Dino conceder o reajuste.
Adriano Sarney explicou que pelos dados técnicos, Flávio Dino tem condições de conceder o aumento para sanar o problema das perdas salariais e, diante disso, o deputado já organiza maneiras para cobrar o governo.
Sem aumento
O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), garante que, em 2018, não haverá aumento da tarifa do transporte público.
O problema é que 2018 acabará em cerca de dois meses, o que já abre a possibilidade de reajuste a um curto prazo.
Lembrando que os motoristas e cobradores estão cobrando reajuste salarial de 12%, além do aumento do valor do ticket alimentação e inclusão de parentes no plano de saúde. E para conceder o que a categoria pede, os empresários dizem que é necessário aumento em 30% o valor das tarifas.
Mais críticas
O governador Flávio Dino não quer saber de manter postura de gestor em relação a Jair Bolsonaro (PSL) e segue forçando a barra.
Ontem, por exemplo, Dino atacou o ex-colega de toga, Sérgio Moro, escolhido para ser ministro da Justiça.
Segundo Dino, ficam comprovados os interesses eleitorais da Lava Jato com a indicação de Moro para integrar a equipe de Bolsonaro. O comunista disse ainda que o juiz perde a credibilidade ao aceitar ser ministro do presidente eleito.
Esfriou?
Ao que tudo indica, esfriou o clima na eleição da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
O atual presidente da entidade, Cleomar Tema, parece que não anda mais sofrendo a “ameaça” de perder o comando da federação. Mesmo assim, mantém agenda mostrando serviço a favor dos prefeitos.
Resta saber o que fez o senador eleito Weverton Rocha (PDT) recuar um pouco da ideia de ficar com o comando da Famem.
Sem relações
Bastou a Câmara Municipal de São Luís aprovar a emenda impositiva para que o prefeito Edivaldo Júnior sentasse para conversar com o presidente do Legislativo Municipal, Astro de Ogum (PR).
O prefeito é visto pelos vereadores da capital como um gestor que não aceita dialogar com a Câmara de São Luís. Postura, segundo os parlamentares, repetida pelos auxiliares do pedetista.
Talvez Edivaldo acredite que ter uma secretaria de Relação Parlamentar fosse o suficiente para manter a boa relação entre os poderes. No entanto, talvez o prefeito não saiba que o seu auxiliar na pasta, Ivaldo Rodrigues (PDT), não anda tendo tão boas relações com os vereadores.
DE OLHO
R$ 14,7 bilhões é o que o governo estadual tem de receita em 2018 até o momento. A previsão orçamentária da gestão era de R$ 20 bilhões. Faltando dois meses para o fim do ano, ao que tudo indica, esta previsão não deverá se consolidar.
E MAIS
• Ivaldo Rodrigues anda tão distante da Câmara que não sabia que a emenda impositiva havia sido aprovada na sessão da última quarta-feira, 31.
• Dois investigados na operação Pegadores - que apura o desvio de R$ 18 milhões da Saúde estadual - conseguiram decisão judicial para retirar as tornozeleiras eletrônicas.
• Ideide Lopes de Azevedo e Thiago de Azevedo Silva, que eram parentes do médico Mariano de Castro, visto como um dos principais membros do esquema de desvio de dinheiro e que foi encontrado morto em Teresina, estão desobrigados de usar as tornozeleiras.
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