BRASÍLIA - O presidente do Conselho Temático de Infraestrutura e Obras (CTINFRA) e vice-presidente da Fiema, José de Ribamar Barbosa Belo, juntamente com os vice-presidentes da entidade Fábio Nahuz e Celso Gonçalo, participaram, na última quarta (10/10), da 4ª sessão presencial da Audiência Pública nº 009/2018, que teve como objetivo colher subsídios para o aprimoramento dos estudos sobre a prorrogação do prazo antecipado de vigência contratual da concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), sob a responsabilidade da concessionária Vale.

A sessão pública aconteceu no Salão Palmeiras do Rio Poty Hotel, em São Luís, e reuniu diversas entidades da sociedade civil de diversos estados, impactados pela Estrada de Ferro Carajás. Por meio da Medida Provisória 845/2018, o governo federal institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário - FNDF. A ideia do governo é recorrer à iniciativa privada para construção de ferrovias consideradas estratégicas e, as empresas terão contratos de concessão de linhas férreas renovados por mais trinta anos.

A presença da Fiema na audiência foi importante para pleitear junto a Vale e a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, a inclusão de investimentos no território maranhense. A Fiema se mostrou favorável a construção do ramal ferroviário no trecho Porto Franco-Balsas - trecho da EF-232-ramal de ligação Eliseu Martins (PI) - Balsas (MA) - Porto Franco (MA), entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul (EF-151), com base em estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, elaborados pelo Consórcio Oikos-Transplan-Consegv, contratado pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, empresa pública responsável pela construção do leito da Ferrovia Norte-Sul.

Os estudos socioeconômicos citados indicaram a viabilidade da EF-232, e a avaliação financeira indicou taxa interna de retorno favorável, levando-se em conta que o trecho seja construído em parceria público privado e que também precisa ser atualizado e se se adequar as novas tecnologias construtivas do setor ferroviário.

Na audiência, a Fiema solicitou a parceria da Vale para a elaboração do novo projeto básico do trecho Porto Franco-Balsas, vetor ferroviário que transportará grande parte do agronegócio e de insumos para os negócios maranhenses.

“A Fiema no exercício do seu papel de defesa de interesse do empresariado industrial maranhense, acredita que investimentos, a título de compensação financeira pela prorrogação da concessão da EFC até 2057, sejam implantados no Maranhão”, destacou o presidente do CTINFRA, vice-presidente da Fiema, José de Ribamar Barbosa Belo, também presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Obras Rodoviárias do Maranhão (Sindicor), que protocolou junto à ANTT, ofício solicitando a parceria da Vale nessa iniciativa.

Este trecho possui uma extensão de 200 km a ser construído em bitola larga, ligando Balsas (MA) a Porto Franco (MA), na Ferrovia Norte-Sul. A partir de Porto Franco toda a produção originária do sul maranhense e do Piauí seguiria na direção de Açailândia (MA) e, daí em diante, pela Estrada de Ferro Carajás até o Porto de Itaqui, em São Luís (MA).

A Estrada de Ferro Carajás possui uma extensão de 892 km. Deste total, 696,8 km, ou seja, 78,11% encontram-se no Maranhão, que passa por 23 municípios, onde habitam mais de 1.872.959 pessoas, o equivalente a 27,1% do efetivo total do Maranhão (IBGE, 2018). Este trecho é também conhecido como Corredor Norte da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão.

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