O governador Flávio Dino (PCdoB) e o seu grupo político são incorrigíveis. Dino e seu principal auxiliar no governo, jornalista Márcio Jerry, foram declarados inelegíveis pela juíza de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, por abuso de poder cometido nas eleições municipais em 2016. Como o recurso da decisão tem efeito suspensivo automático, ambos tiveram suas candidaturas deferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Mesmo assim, sobre os comunistas ainda recaem acusações de continuarem praticando abuso de poder do ponto de vista eleitoral.
É o que relata a Notícia de Fato protocolada pela coligação adversária, denunciando o caso ao Ministério Público e pedindo providências imediatas. Ex-juiz federal, Dino parece apostar no prestígio que demonstra ter em setores tradicionais do Judiciário e do Ministério Público. Isso explicaria a falta de preocupação com a série de representações e denúncias contra ele e seu grupo na Justiça Eleitoral, a maioria delas por suspeita de uso da máquina pública em benefício próprio.
O flagrante da conversa do secretário de Saúde, Carlos Lula, pressionando servidores da Saúde a estar em um evento de campanha de Flávio Dino, por exemplo, é um absurdo que deveria constar dos manuais mais rigorosos sobre condutas vedadas em período eleitoral. Há diversas denúncias de que a atitude do secretário se repere em todas as esferas do governo estadual. Carlos Lula afirmou que a “convocação” dos servidores ocorreu em uma conversa privada.
Privada em um grupo de WhatsApp, com centenas de pessoas? O fato é que a “conversa” poderá trazer dores de cabeça a Flávio Dino, da mesma forma que o caso de abuso em Coroatá, conforme julgou a juíza Anelise Reginato. E para o bem da Democracia, isso precisa ser reforçado.
Nas barras da lei
A provável Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) a ser proposta contra Flávio Dino é um processo que, nos moldes de Coroatá, pode levá-lo à cassação do mandato e decretação de inelegibilidade.
Já condenado em primeira instância pela juíza de Coroatá, Dino se mantém candidato por força de um recurso, mas terá que ser julgado pelo TRE, mais cedo ou mais tarde.
A julgar pela quantidade de Aijes já propostas e as que ainda estão sendo preparadas, a prestação de contas de Flávio Dino com a Justiça Eleitoral se torna cada vez mais difícil.
Uma atrás da outra
É preciso deixar claro que a condenação de Flávio Dino, resultante de abuso de poder cometido nas eleições de 2016, é apenas mais um dos numerosos casos que tramitam na Justiça Eleitoral.
Este caso, confirmado no TRE ou TSE, tornará inelegível o governador comunista até 2024 - e poderá resultar, fatalmente, na perda do seu mandato, caso se reeleja.
As demais, caso sigam a mesma sorte da de Coroatá, podem tirar o comunista das eleições de 2026, 2028, 2030 e por aí em diante.
Juntas ou não
A acusação de abuso de poder de Carlos Lula, feita pela Coligação da candidata e ex governadora Roseana, pode se juntar à acusação contra o vereador de Imperatriz, Rildo Amaral, mas também pode ter vida própria na Justiça Eleitoral.
As duas ações podem correr perfeitamente separadas na Justiça Eleitoral, resultando em condenações distintas a Flávio Dino e seus aliados. Isso significará absoluta dor de cabeça ao comunista, que ainda sonha estar no debate político nacional nos próximos anos.
Ameaça
É preciso deixar claro que as ações contra Flávio Dino e aliados todas tramitarão até a última instância da Justiça Eleitoral.
Mas é preciso entender que qualquer confirmação de condenação em segunda instância já o torna inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa.
A julgar-se pela farta documentação arrolada, é possível dizer que o comunista pode ter os dias contados como líder político no Maranhão.
Contra ela
A deputada Eliziane Gama (PPS) argumenta que as denúncias contra seu marido são questões privadas, que nem deveriam vir a público pelo fato de ele não ser candidato a nada.
Mas as suspeitas envolvendo Inácio Melo também envolvem diretamente a candidata a senadora, por revelar questões que ela própria empunha como bandeira política.
Eliziane usa a bandeira contra a corrupção e da defesa da mulher, exatamente os pontos em que seu marido é suspeito de deslizes, revelados em sucessivas denúncias, inclusive de ex-esposas.
Alta prevista
Há quase um mês internada, vítima de acidente de carro durante a campanha no interior, a candidata a deputada estadual Andreia Rezende (DEM) deve ter alta em breve.
Seu marido, deputado estadual Stênio Rezende (DEM) - que estava com ela no acidente -, diz que ela deve sair do Hospital Sírio-Libanês em um prazo de uma semana, pelo menos.
Após a alta, seguirá para sessões de fisioterapia intensiva, para garantir a plena mobilidade.
DE OLHO
R$ 3,2 milhões É quanto custará o contrato de serviços de Saúde na Assembleia Legislativa, definido com dispensa de licitação.
E MAIS
• A live realizada pela candidata Maura Jorge em seus perfis de redes sociais teve forte repercussão nos bastidores da campanha.
• Perguntar não ofende: o “jogador a mais” citado pelo secretário Carlos Lula para pressionar servidores da Saúde a participar de evento de Dino seria a própria máquina do governo?
• Há vários outros áudios - de secretários, candidatos e até de auxiliares diretos de Flávio Dino - exigindo de servidores do governo a participação em eventos de campanha.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.