Uma quantidade expressiva de lixo é descartada inadequadamente na Rua dos Afogados, no centro de São Luís. Parte da calçada fica ocupada por dejetos provenientes de residências situadas na localidade e de carroceiros que aproveitam do espaço para descarregar resíduos sólidos trazidos de regiões próximas. No local, há uma placa de proibição de descarte na área que já foi pichada e sofre com as ações do tempo – tendo o expresso nela sido apagado. Instalada pela Prefeitura, não foi suficiente para coibir a prática irregular e corriqueira.

Entre resíduos domésticos e entulhos de construções civis, o cenário que se forma na via é de total descaso e irresponsabilidade daqueles que não têm consciência e desrespeitam as regras impostas por lei. O lavador de carros Felipe Pinheiro, de 25 anos, que trabalha nas proximidades, disse que o problema não se deve a outros que não os próprios moradores. “A própria população não tem consciência sobre onde colocar o lixo. O carro [da coleta] passa, mas não adianta. Todo tipo de dejeto é jogado aqui e essa situação não é de hoje”, frisou.

O Estado verificou na manhã de ontem (13), a situação, que tem afetado diretamente o passeio público, pois ocupa praticamente toda a calçada da área – reservada para o pedestre –, diga-se de passagem, dos dois lados da via. De um, bastante lixo espalho e parte de um muro caído; do outro, a vegetação cresce e carece de capina, que parece não ser realizada há muito tempo.

“Esse lixo reflete a cultura, a educação da população, dos moradores que não entendem e não se conscientizam diante do problema que pode e deve ser solucionado. Com relação ao lixo, o problema não é da coleta, pois passa regularmente. Mas o muro caído e a calçada deteriorada, e o outro lado, que precisa de capina, são resultado da falta de fiscalização do Município e desobediência à Lei de Muros e Calçadas”, disse um condutor, que preferiu não se identificar e que passava no local.

Sobre o descarte irregular de resíduos sólidos na Rua dos Afogados, no centro de São Luís, o Comitê Gestor de Limpeza Urbana informou, em nota, que enviará equipes ao local para avaliar a situação e fazer a remoção do lixo acumulado. O órgão também pediu o apoio da população para combater o descarte irregular, acondicionando o seu resíduo de forma adequada, colocando-os em sacos plásticos bem fechados na porta de sua residência, conforme os dias e horários da coleta domiciliar. No Centro, a coleta domiciliar é feita de segunda-feira a sábado no período noturno.

O que diz a lei?

De acordo com a Lei nº 1790 de 12 de maio de 1968, que dispõe sobre o código de posturas do município de São Luís, a população fica proibida de, conforme o Art. 28, inciso III – conduzir, sem as precauções devidas, quaisquer materiais que possam comprometer o asseio das vias públicas. No caso de infração a este exposto, será imposta a multa correspondente ao valor de 20 a 100% do salário mínimo vigente na região.

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