...Abaixo a ditadura. As duas frases foram usadas ontem, de diferentes formas, mas dentro do mesmo contexto, por todos os setores da imprensa livre e democrática do Maranhão. Blogs, jornais, emissoras de rádio, perfis de redes sociais e sites de internet comemoraram o que pode ser considerado um marco nas garantias da liberdade de expressão e de imprensa no estado, estabelecida em sucessivos julgamentos no Tribunal Regional Eleitoral.
A vitória da liberdade de expressão se deu contra o governador Flávio Dino (PCdoB), que insiste em usar sua estrutura de poder para tentar amordaçar todos os que ousam divulgar informações e dados que o desagradem. Dino usa sempre o mesmo argumento da “propaganda negativa”, da “notícia sabidamente inverídica” e da “calúnia e difamação” para tentar convencer os juízes.
Felizmente, a maioria dos magistrados, individualmente, e o pleno do TRE-MA, de forma geral, têm entendido que a liberdade de expressão está acima do direito pessoal, sobretudo daqueles que decidem expor o seu próprio nome ao escrutínio e à opinião pública. E as derrotas do comunista são sucessivas na corte eleitoral.
Nos dois últimos dias, esse entendimento foi mostrado com decisões contrárias ao comunista, que tentava calar jornalistas, blogueiros e lideranças políticas.
A primeira derrota veio na segunda-feira, quando o tribunal julgou improcedente uma ação de Flávio Dino para tirar um post do jornalista Marco Aurélio D’Eça, editor de O Estado, em seu blog. O TRE derrubou as pretensões de Dino, rejeitando a liminar que impedia um texto sobre o rombo de R$ 600 milhões nos cofres do Fundo de Aposentadoria.
No dia seguinte, as derrotas do comunista foram sucessivas. O TRE considerou improcedente a ação em que Dino censurava não apenas O Estado e o jornalista Diego Emir, mas também o prefeito Lahésio Rodrigues, de São Pedro dos Crentes, e a própria ex-governadora Roseana Sarney, que chamou Dino de ditador. As sucessivas derrotas do comunista espalharam uma espécie de canto da liberdade em todo o Maranhão.
Causa e efeito
Por trás das ações do governo Flávio Dino contra adversários, jornalistas e blogueiros está a banca de advogados Carlos Lula Associados.
Trata-se do escritório de ninguém menos que o secretário de Saúde do próprio governo Flávio Dino, Carlos Lula.
Um clássico caso de alguém que atua dos dois lados do balcão.
Apropriação
Além de Carlos Lula - que já responde por ações no setor da Saúde -, Flávio Dino tentou usar o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, como advogado de plantão na sua campanha.
Por isso está sendo impugnado na Justiça Eleitoral e corre o risco de ter a candidatura cassada.
A denúncia de abuso de poder foi feita pelo deputado estadual e candidato a deputado federal Edilázio Júnior (PSD).
Choro antecipado
O temor com que Flávio Dino recebeu nas redes sociais a notícia de que o Ibope divulgará amanhã sua primeira pesquisa de intenção de votos repercutiu nacionalmente.
A revista Época achou estranho que o comunista reclamasse de um levantamento antes mesmo de sua divulgação, como se algo quisesse esconder.
“E se os números mostrarem Dino à frente e bem distante dos adversários” - ironizou a coluna da revista.
Imberbe
Com o pai inelegível desde 2006 e a mãe impugnada nestas eleições, o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) viu suas pretensões advocatícias irem para o espaço anteontem.
O procurador-regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco nem tomou conhecimento de uma denúncia-fake com a qual Pereira Júnior tentou impugnar a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).
Por ações como esta é que o deputado era chamado de “imberbe” nos tempos em que militava na Assembleia Legislativa, pela inexperiência atestada no ramo do Direito.
Doadores
O irmão Sálvio Dino Júnior e o auxiliar Ednaldo Neves foram os primeiros a doar para a campanha do comunista Flávio Dino.
Dino Júnior doou nada menos que R$ 20 mil; Ednaldo, que responde pela pasta de Comunicação no governo comunista, deu R$ 8 mil.
Em 2014, a campanha de Flávio Dino já havia registrado grande número de doações de pessoas nomeadas em gestões amigas.
Roberto Rocha
No terceiro dia se sua sabatina, O Estado recebe o candidato do PSDB, Roberto Rocha.
Na sequência, sorteada pelos próprios representantes dos candidatos, serão ouvidos os candidatos Flávio Dino (PCdoB), Maura Jorge (PSL) e Roseana Sarney (MDB).
A ordem das entrevistas foi feita pelos próprios representantes das coligações, que deram ciência das regras por meio de documentos repassados por O Estado.
DE OLHO
R$ 600 milhões Foi quanto o governo Flávio Dino sacou dos cofres dos aposentados maranhenses em três anos, segundo notícias que ele tentou censurar na Justiça.
E MAIS
• O entendimento do Ministério Público sobre a liberdade de expressão e de imprensa tem sido seguido em boa parte das ações pelos juízes eleitorais.
• Para garantir a lisura do projeto, todos os atos da Sabatina O Estado foram documentados oficialmente e todos os Ofícios têm o seu devido recibo nos protocolos das campanhas.
• Aumentou a expectativa em torno da pesquisa Ibope, primeiro levantamento do instituto carioca sobre as eleições maranhenses.
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