Sabe aquele dinheiro que vai chegar em boa hora, favorecendo a quitação de dívidas, reforma de casa, investimento em lazer, entre outras coisas. Pois bem, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o 13° salário, está às portas para 30 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, aptos a botar a mão na grana no período de 27 de agosto a 10 de setembro, conforme a tabela de pagamentos de 2018.
Não deixa de ser uma boa notícia para beneficiários e à reboque para o comércio em geral, tendo em vista que, segundo estimativa do Governo Federal, essa antecipação vai injetar na economia cerca R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e setembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do décimo terceiro. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Têm direito ao pagamento do 13º antecipado, além dos aposentados e pensionistas do INSS, os segurados que recebem os benefícios de auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia - RMV) não têm direito ao abono anual.
O decreto que autoriza a antecipação do 13º a aposentados foi assinado pelo presidente Michel Temer em 16 de julho e publicado no dia seguinte. A antecipação do benefício tem sido aprovada pelo governo todos os anos desde 2006.
Na última sexta-feira, 17, foi liberado pelo Governo Federal a consulta à primeira parcela do 13º. Vale lembrar que a consulta aos valores é liberada gradualmente para os segurados do INSS. Quem tem acesso às informações dos contracheques nos primeiros dias são os que ganham menos. Antes do fim do mês, todos os aposentados e pensionistas com direito à metade do abono de Natal conseguirão fazer a consulta dos valores.
Além do site https://meu.inss.gov.br/, o segurado também pode obter o extrato de pagamento agendando a retirada do documento em um posto do INSS. Mas caso receba pelo Banco do Brasil ou pela Caixa Econômica Federal, pode requerer o extrato nas agências desses dois bancos.
Para conseguir imprimir o contracheque em casa, é preciso antes se cadastrar no portal com documentos e a Carteira de Trabalho. Algumas perguntas são feitas para conferir a identidade do usuário, como datas de recebimento de benefícios ou de pagamentos de contribuições, nomes de empresas onde trabalhou e valores recebidos.
De acordo com o INSS, se o segurado errar mais de uma pergunta, terá que aguardar 24 horas para tentar cadastrar a senha novamente ou ligar para o 135 e, em último caso, ir à agência do INSS. O cadastro pode ser concretizado inteiramente pela internet. A senha do Meu INSS é pessoal e intransferível.
O valor da primeira parcela do 13° corresponde à metade do benefício que será pago no mês de agosto. Por exemplo: quem recebe o salário mínimo terá mais R$ 477 na conta, além do habitual. Já quem ganha aposentadoria de R$ 1,1 mil, vai ganhar R$ 550 de 13º antecipado. E quem tem valor de benefício de R$ 3 mil, terá R$ 1,5 mil a mais este mês.
A primeira parte do abono vem sem descontos de Imposto de Renda (IR) na fonte. Os abatimentos só serão feitos na segunda parcela no fim do ano, na folha de novembro. Quem tem 65 anos ou mais fica isento de IR. Já no auxílio-doença, não há essa cobrança.
Os apelos para compras estão em todo lugar e, se você comprar sempre que achar que “merece”, colocará em risco essa grana, como avaliam especialistas. Se você ficou com vontade de pegar o seu 13º também, mas não é aposentado e pensionista, os bancos antecipam o dinheiro para você. Só que isso não é de graça. Olho vivo.
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