As partes envolvidas no processo que resultou na decretação da inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) iniciaram ontem os ataques à decisão da juíza Anelise Nogueira Reginato, de Coroatá. No jargão jurídico, “ataques” são os recursos contestando as decisões. E neste caso tanto a parte autora - a coligação que tinha Teresa Murad como candidata em Coroatá, em 2016 - quanto a parte condenada, encabeçada por Flávio Dino, decidiram entrar com Embargos de Declaração.
Para a coligação de Teresa Murad, a juíza deveria ter julgado outras questões no processo, que tenderiam a aumentar a pena de Flávio Dino, do seu ex-secretário Márcio Jerry, do prefeito Luizinho da Amovelar e seu vice, Domingos Alberto.
Os advogados querem que a juíza Anelise Nogueira esclareça pontos obscuros da decisão. E aumente os pontos de condenação dos envolvidos.
Mas o que chamou a atenção foi o recurso do próprio Flávio Dino. Seu advogado, Carlos Sérgio, esteve pessoalmente em Coroatá para protocolar o recurso do governador. E chama atenção a presença do seu advogado porque o próprio Dino passou a semana dizendo tratar-se de uma fake news. Se é uma fake news, por que o recurso?
Arregão
O governador Flávio Dino não aceitou o desafio do advogado e ex-juiz eleitoral Sérgio Muniz, de não recorrer da decisão da juíza Anelise Nogueira.
- Se ele diz que a decisão é teratológica (absurda), uma fake news, então eu desafio a ele deixar que o caso transite em julgado - provocou Muniz, semana passada.
Flávio Dino não quis pagar para ver e mandou seu advogado pessoalmente a Coroatá para entrar com os recursos necessários.
Vias de fato
Dino e Muniz são espécies de inimigos figadais desde os tempos de escola, aumentando durante a militância jurídica de ambos.
Em um dos episódios mais polêmicos entre os dois, Flávio Dino chegou a invadir o TRE, em 2012, para tentar tirar satisfações com o desafeto.
Hoje, Muniz é um dos advogados da coligação que tem a ex-governadora Roseana Sarney como candidata.
Terceira via
O senador Roberto Rocha (PSDB) pretende mesmo assumir o papel de terceira via nas eleições maranhenses.
Seu discurso de campanha sempre faz referência ao que ele chama de tentativa de polarizar o debate entre os candidatos Flávio Dino e Roseana Sarney.
A desconstrução desta polarização será trabalhada pelo tucano em todos os seus programas eleitorais.
Liberdade de imprensa
Mais um ponto à liberdade de imprensa. Foi assim a decisão do desembargar José de Ribamar Castro ante o pedido de liminar de direito de resposta do PCdoB por notas da coluna sobre a opinião de juristas diante da inelegibilidade de Flávio Dino.
“(...)é absolutamente compreensível o temor da Coligação Representante com a proporção assumida pela notícia de inelegibilidade do seu pré-candidato e do possível prejuízo que essa informação possa provocar em sua campanha (...)” - atenta um dos trechos da decisão.
E arremata: “(...)mas não distingo, nesse exame perfunctório, qualquer afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica no periódico que pudesse representar aviltamento à liberdade de imprensa”.
Retaliação
A prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro, decidiu exonerar o seu secretário de Juventude e Assuntos Culturais, Orlando Silva Pereira.
Motivo: o auxiliar fez uma reunião em sua casa para receber o candidato a deputado estadual Dr. Leonardo Sá.
A prefeita não gostou porque quer obrigar todos os secretários a fechar questão com a candidatura de Othelino Neto (PCdoB).
Crime recorrente
O que se viu em Coroatá e outros municípios, em 2016 - e que resultou na inelegibilidade de Flávio Dino - está se repetindo em São Luís nestas eleições.
Governo do Estado e Prefeitura estão negociando cotas de asfalto para vereadores aliados na Câmara Municipal.
Os parlamentares acompanham pessoalmente o asfaltamento de vias em comunidades carentes, sempre dizendo tratar-se de obra do governo.
DE OLHO
R$ 885 mil É o total de bens do patrimônio de Flávio Dino declarado à Justiça Eleitoral no pedido de seu registro de candidatura.
E MAIS
• As fakes news produzidas pelos aliados do governador Flávio Dino agora têm como alvo preferencial o ex-secretário Ricardo Murad.
• O candidato a vice-governador na chapa da ex-governadora Roseana Sarney, Ribinha Cunha, tem mostrado a força do seu prestígio em Imperatriz.
• Faltam sete dias para o início da Sabatina O Estado com os candidatos a governador. A série será transmitida ao vivo pelo site do jornal (oestadoma.com).
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