Em mais uma luta pela valorização da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, a Medida Provisória que aumenta em cerca de 50% do piso salarial da categoria. Durante a análise do projeto, pelo plenário, agentes comunitários ocuparam as galerias da Câmara e aplaudiram a aprovação.

O deputado Sarney Filho (PV-MA), que sempre apoiou o movimento dos agentes comemorou o resultado. “A medida faz justiça a estes trabalhadores, que hoje são mais de 350 mil em todo país, ao tratar do piso salarial e da jornada de trabalho”, ressaltou.

Sarney Filho lembrou do trabalho que desenvolveu, junto com os agentes do Maranhão, desde 2006, para que a Medida Provisória 32, que reconhecia a carreira, fosse finalmente aprovada pelo Congresso Nacional.

“Como líder do Partido Verde, defendemos a importância da iniciativa, mobilizamos os demais partidos e num dia histórico, com a presença de milhares agentes nas galerias, a MP foi aprovada.

“É fundamental valorizar, cada vez mais o trabalho dos nossos agentes que estão sempre na frente de batalha pela saúde de nossa população, lutando contra as endemias e trabalhando junto às famílias”, afirmou. Com a aprovação, o texto seguirá para o Senado. Por se tratar de MP, a medida já entrou em vigor assim que foi publicada pelo governo, mas, para virar uma lei em definitivo, precisa ser aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República.

Piso

Originalmente, a MP votada hoje previa o piso salarial em R$ 1.014. No entanto, durante a tramitação, o valor foi alterado para R$ 1.550, obedecendo ao seguinte escalonamento: R$ 1.250,00 em 1º de janeiro de 2019; R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020; R$ 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.

O texto da Medida Provisória inclui como função obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na estratégia de Saúde da Família e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. A MPV substituiu a expressão “estrutura da atenção básica” por “Estratégia de Saúde da família”, tornando o comando legal mais específico e, portanto, restritivo.

O projeto também estabelece que, a cada dois anos, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias passarão por cursos de aperfeiçoamento.

Mais

Além de Sarney Filho, também votaram a favor da proposta os deputados Júnior Marreca, Juscelino Filho, Cléber Verde, Hildo Rocha, Luana Alves, Zé Carlos e João Marcelo. Os deputados Weverton Rocha e Eliziane Gama não participaram da sessão e não votaram

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