O Partido Republicano Progressista (PRP) formulou à Justiça Eleitoral denúncia contra o governo Flávio Dino (PCdoB) pelo uso de recursos públicos em propaganda eleitoral disfarçada de campanha publicitária institucional.

O caso foi flagrado numa das peças de divulgação do programa “Escola Digna”. Segundo o PRP, o governo tem utilizado imagens idênticas às da campanha de 2014 para começar a criar, antes do período eleitoral, um clima de campanha favorável ao comunista.

A representação está sob análise do juiz eleitoral Gustavo Vilas Boas.

“Tal é a semelhança das peças do GOVERNO e PROGRAMA ELEITORAL de 2014 que parecem ter sido produzidas pela mesma agência de publicidade, mesma produtora, talvez até o mesmo roteirista da campanha do candidato Flávio Dino, agora de volta para dar o mesmo teor na linguagem publicitária institucional do Governo do Estado e ludibriar o eleitorado. São estruturas audiovisuais tão semelhantes que não é difícil encontrar outros programas eleitorais de 2014 parecidos com a propaganda do Governo”, diz o texto da ação.

Ainda de acordo com o PRP, trata-se de desvirtuamento do caráter da publicidade oficial. “Não restam dúvidas que a publicidade oficial do Estado do Maranhão está sendo transformada, ímproba e criminosamente, numa clara mistura do público com o privado, em propaganda eleitoral ilícita do Representado, na modalidade antecipada ou dissimulada, pois o que era para ser institucional (público) se transformou em publicidade do Representado (privado), com o requinte ilícito de ser custeado com recursos do erário”, completa o partido.

Escolas – No mesmo processo, a legenda aponta, também, que o governo tem mentido na propaganda institucional. Segundo o Executivo, o programa “Escola Digna” já promoveu a reforma ou construção de mais de 700 escolas.

O PRP contesta essa informação e aponta para apenas 227 escolas construídas ou reformadas. E acrescenta: se contabilizadas todas os pequenos reparos chamados de reforma pelo governo, há 360 escolas atendidas, com 592 intervenções.

“É desconcertante constatar que a propaganda paga pelo erário estadual foi utilizada para propalar a mentira de 750 escolas reformadas e construídas, quando se sabe que nessa lista há casos de mera construção de um muro (10 casos) ou simples manutenção predial, neste último caso com 592 intervenções em 360 escolas”, esclarece o partido político.

Na representação, o PRP pede a condenação do governador Flávio Dino ao pagamento da multa máxima por propaganda antecipada, de R$ 25 mil, “ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior”.

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