A Corte Eleitoral do Maranhão vai julgar hoje o recurso contra o prefeito de Barra do Corda, Erick Costa (PCdoB). Ele é acusado de abuso de poder político e de autoridade nas eleições de 2016, quando disputou a reeleição. Na sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estão em pauta para serem julgados outros sete processos.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi interposta pela coligação “Juntos Somos Fortes”. Na peça, os adversários de Erick Costa alegam que durante a campanha eleitoral de 2016, o comunista usou uma sala de aula com alunos dentro e uma unidade de saúde na propaganda eleitoral na televisão.

Segundo a acusação, esta ação caracteriza propaganda irregular e abuso de poder político e de autoridade já que Costa somente fez porque era prefeito da cidade na época. Diante disto, a coligação “Unidos Somos Fortes” pede a cassação do diploma do comunista e ainda a inelegibilidade.

Eick Costa alegou não haver cometido qualquer irregularidade porque o que foi vinculado na propaganda eleitoral foram atos da gestão municipal.

A ação foi julgada improcedente na primeira instância pelo juiz Antônio Elias de Queiroga Filho.

A coligação “Unidos somos Fortes” recorreu ao TRE e hoje a Corte vai julgar. O relator do processo é o juiz Eduardo Moreira. O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) foi pelo improvimento do recurso.

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Depois das eleições de 2016, chegaram ao TRE 198 recursos relacionados a prefeitos eleitos naquele ano e que o julgamento poderia levar a mudanças no resultado do pleito. Os casos mais esperados para ser julgados eram de Bacabal e Dom Pedro. No primeiro município, estava em julgamento o recurso contra o registro de candidatura de Zé Vieira, mais votado, mas que estava subjudice devido a processo do MPE contra ele. Em Dom Pedro, Alexandre Costa (PSC) não assumiu o município porque estava com o registro indeferido. Depois de todo o imbróglio judicial, Costa conseguiu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o deferimento do seu registro de candidatura.

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