Esse ex-juiz...

Atualizada em 11/10/2022 às 12h33

Ex-juiz federal e advogado com militância política de esquerda, o governador Flávio Dino (PCdoB) intensificou ontem ataques à Justiça Federal, por causa do julgamento de recurso interposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, marcado para hoje.
Condenado pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá, Lula terá recurso julgado por um colegiado de três desembargadores.
Para Flávio Dino, que tem feito duras críticas ao juiz Sergio Moro, seu ex-colega da magistratura, a sentença que levou Lula à condenação é frágil e carece de sustentação jurídica. Apesar de ter dito que “não parece o caso”, Dino também sugeriu a possibilidade de uma combinação prévia, em desfavor de Lula, entre os magistrados que julgarão o recurso.
“Ainda sobre o tríplex: em um julgamento complexo, apreciando uma sentença fraca, baseada em meros indícios não convergentes, é quase impossível um resultado de 3 a 0 em todos os aspectos. Só se houvesse combinação prévia, o que não parece ser o caso”, disse.
Dino também afirmou que uma eventual condenação de Lula teria um objetivo político específico.
“É ínfima a chance de STJ e STF confirmarem a frágil sentença do tríplex. Imensa maioria de juristas do país diz isso. Ou seja, uma eventual condenação em 2ª instância só serviria para tentar gerar inelegibilidade em 2018. O que a tornaria ainda mais iníqua”, completou.
A postura recorrente de Flávio Dino sobre o caso fere a imparcialidade e atenta contra a independência do Judiciário. Dino não apenas sugere, mas afirma categoricamente que a atuação de magistrados que cuidam do processo é política.
Dino acusa e tenta intimidar juízes, desembargadores e até ministros do STJ e STF.
Preocupante, principalmente quando tais acusações partem de um ex-juiz. Afinal, é comum, natural e aceitável partidarismo político no bojo de uma análise judicial?
Com a palavra, o ex-juiz Flávio Dino...

Eleição
O grupo liderado pelo advogado Mario Macieira, derrotado na última eleição, ensaia os primeiros movimentos para tentar retomar o comando da OAB-MA.
Os advogados têm usado o slogan “Vem Comigo” para promover eventos de pré-campanha e que contam com o apoio de políticos ligados a Flávio Dino (PCdoB).
O primeiro evento contará com a participação de um deputado federal do PCdoB.

Privilégios
A revelação de que a empresa Informe Comunicação Integrada já faturou mais de R$ 11 milhões para cuidar da imagem do governador Flávio Dino (PCdoB) atesta mais um privilégio dado ao chefe do Executivo.
O gasto de milhões com a própria imagem só mostra a preocupação de Dino com uma coisa: a permanência no poder.
O dinheiro poderia ter sido investido em educação, saúde, infraestrutura ou saneamento básico. Mas alimenta apenas a imagem do chefe do Executivo. Desperdício.

Ilegalidade
A empresa Gerir, que administra o Hospital de Traumatologia e Ortopedia, continua efetuando cortes nos salários de enfermeiros, técnicos e fisioterapeutas.
Aprovados em seletivo da Emserh, com salários fixados em R$ 2.500,00, enfermeiros e fisioterapeutas foram admitidos pela Gerir, que se nega a pagar o valor integral.
O corte nos salários dos profissionais é de R$ 500,00. Trata-se, talvez, da política de valorização do servidor público tão alardeada pelo Governo do Estado.

Precário
A situação do HTO, instalado na Clínica Eldorado, em caso que ganhou repercussão nacional conhecido como “aluguel camarada”, é preocupante.
Não há materiais básicos nas enfermarias, centro cirúrgico e UTI e o repouso de enfermeiros é precário.
Há também relato de alimentação inadequada. Profissionais que atuam no turno noturno estariam recebendo “quentinhas” de ovo frito com salsicha. Que coisa.

Quer detalhes
O sindicato dos servidores púbicos do Detran-MA, protocolou pedido no Ministério Público do Trabalho, para obter detalhes sobre um acordo que trata da substituição de terceirizados por concursados.
O acordo, que estabelecia prazo limite para as substituições em 2017, foi aditado.
É justamente por isso que o sindicato se movimentou para obter detalhes da sugestão do Governo.

Sem diálogo
O aumento da tarifa das linhas do sistema semiurbano de passageiros e Expresso Metropolitano, autorizado pelo Governo do Estado, assustou o usuário.
A passagem do semiurbano passou de R$ 2,90 para R$ 3,10. E no Expresso Metropolitano, de R$ 3,10 para R$ 3,30.
Não houve diálogo ou aviso prévio. Não houve também explicações do Executivo para o aumento. E o usuário do sistema foi penalizado.

DE OLHO

R$ 61,9 milhões é o montante destinado no Orçamento para a Secretaria de Comunicação do Estado em 2018; o titular, Marcio Jerry, é pré-candidato a deputado federal.

E MAIS

• A busca pelo reconhecimento do Parque Nacional dos Lençóis pela Unesco como Patrimônio da Humanidade é uma iniciativa do ministro Sarney Filho.

• O governador Flávio Dino segue sem liberar as emendas de deputados que se opõem ao seu governo; quando candidato, ele defendia liberação de recursos.

• A publicação de portaria do MP que atestou que pedido de investigação contra Edmar Cutrim partiu do governo provocou constrangimento a Rodrigo Lago.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.