Fundo eleitoral

Presidente da Câmara já admite recuo no fundo eleitoral

Rodrigo Maia avalia que as eleições de 2018 podem ter as mesmas regras atuais, por dificuldade de aprovar financiamento público

Atualizada em 11/10/2022 às 12h36

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou ontem que o mais provável é que a Câmara rejeite o financiamento público de campanhas e que o Senado rejeite a proposta de financiamento empresarial.

Ele afirmou que a proposta de criar um fundo público para financiar campanhas eleitorais não teria passado se tivesse sido colocada em votação na última sessão do plenário. “Se fosse votar ontem, certamente o fundo teria caído por completo”, declarou Maia.

Na tentativa de votação da primeira proposta da reforma política na terça-feira, 23, os deputados fatiaram a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) 77/03, que trata de mudanças no sistema eleitoral, e aprovaram a retirada do percentual de 0,5% do fundo, deixando o restante da proposta para ser apreciada na próxima semana.

Maia sinalizou que, mesmo com o adiamento da votação, o financiamento público terá dificuldades para passar no plenário.

Em paralelo, o Senado discute outra proposta que visa resgatar o financiamento de campanha por pessoa jurídica. Mas o presidente da Câmara afirmou que não acredita que a proposta avance, pois tanto o PSDB, quanto o PMDB, partidos que detêm as maiores bancadas no Senado, adiantaram que são contra a medida.

Diante do impasse, Maia afirmou que acredita que a próxima eleição será financiada exclusivamente pelos recursos do Fundo Partidário, que dispõe de cerca de R$ 800 milhões, apesar de não considerar que o valor seja suficiente para financiar campanhas no nível em que são feitas atualmente.

“Se os deputados dizem que não precisam do fundo e o Senado não quer votar o financiamento privado, então vamos à eleição com o que a gente tem. Acho que vai ser uma boa experiência, poucos recursos pra muitas eleições, acho que todo mundo vai ter que comprar um bom celular, com boa definição de imagem, contratar um cinegrafista amador e cada um fazer sua campanha de televisão, principalmente os candidatos majoritários. Acho que vai ser mais natural, mais próximo das pessoas do que essas campanhas milionárias”, ironizou.

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O texto em análise no plenário da Câmara também prevê a adoção do sistema de voto majoritário para as eleições de deputados e vereadores nas eleições de 2018 e 2020 como uma transição até a instalação do modelo de voto distrital misto a partir de 2022. “Acho que se nós conseguíssemos aprovar o item 1, que é o distritão, com o distrital misto em 22, acho que seria uma grande vitória para o Brasil”, disse Maia.

Apesar de defender a aprovação deste sistema, o deputado reconheceu que não está fácil estabelecer um diálogo e alcançar a diferença de cerca de 30 a 60 votos que ainda estão pendentes para garantir a aprovação do sistema distritão.

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