SÃO LUÍS - A política de contingenciamento de recursos e corte de verbas que está sendo feita pelo Governo Federal está comprometendo o funcionamento da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É o que vem denunciando a associação dos professores da instituição, que afirmou que, caso a situação não seja resolvida o quanto antes, nos próximos meses a universidade terá de suspender as atividades.

“A realidade da UFMA é muito difícil. Essa é a grande verdade”, disse o professor Antônio Gonçalves, presidente da Associação dos Professores da UFMA (Apruma). Ele afirmou que, mensalmente, a universidade necessita de um repasse de R$ 5 milhões do Ministério da Educação (MEC) para o custeio das suas despesas, verba essa que não está sendo mais depositada nas contas da instituição maranhense.

Dificuldades
Segundo o professor, cerca de R$ 3,8 milhões estão sendo repassados pelo ministério, o que vem inviabilizando as atividades desenvolvidas pela UFMA. “Há dificuldades em fazer os pagamentos”, relatou o docente. Ele afirmou ainda a situação vem se agravando uma vez que a universidade passou por um processo de expansão e não conseguindo arcar com esses custos.

O presidente da associação lembrou que a situação atual remete à época do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando, segundo ele, houve um sucateamento das universidades federais.

“Atualmente, o governo está cortando o que beneficia os trabalhadores, como saúde e educação”, frisou o líder sindical.

Reflexos
O reflexo do contingenciamento das verbas já está acontecendo. Houve cortes no programa de assistência estudantil da universidade com a diminuição da quantidade de bolsas para os alunos, conforme relatou o professor.

Tal situação também afetou as obras realizadas dentro do Campus do Bacanga. O prédio da biblioteca central, localizado logo na entrada da universidade, cuja pedra fundamental foi lançada no ano de 2011 quando Fernando Haddad era ministro da Educação, até o momento não foi concluído e os serviços estão paralisados.

Somam-se ainda os prédios do curso de artes e do instituto de tecnologia que também não foram concluídos. O Centro Educacional Paulo Freire, inaugurado no ano de 2014, já está precisando de reparos. “Hoje você não chega em nenhum prédio da UFMA que não precise de reparos. Nos campi do interior, a situação é pior”, pontuou Antônio Gonçalves.

Sobre a situação do interior, o professor citou como exemplo a situação dos pólos da federal maranhense das cidades de Pinheiro, Balsas, Grajaú, que teve o teto de algumas salas de aula desabado, e de Imperatriz, em que algumas salas de aula foram interditadas e os alunos tiveram assistir as aulas em escolas públicas do município.

Posicionamento
Por meio de nota, a UFMA informou que foi liberado, neste mês, um limite de 5% do orçamento de custeio, que corresponde a pouco mais de R$ 3,5 milhões e 5% do orçamento de capital, o que equivale a R$ 348.629,00. Os recursos de custeio vão cobrir parte das despesas de funcionamento da instituição do mês de agosto. A liberação de verbas para a manutenção da universidade ocorre mensalmente pelo MEC.

Apesar da crise que atinge o Brasil e, por conseguinte, as Instituições Federais de Ensino Superior, a administração da UFMA disse que acredita que essa situação será superada, uma vez que, historicamente, as universidades brasileiras enfrentaram crises de grandes proporções, e mesmo assim permaneceram firmes em seus propósitos educacionais.

MEC já liberou mais de R$ 60 milhões para a UFMA

O Ministério da Educação (MEC) informou ontem a O Estado que já foram liberados este ano, R$ 60,8 milhões para a UFMA. No entanto, a instituição empenhou até o momento R$ 56,1 milhões. Ou seja, ainda há cerca de R$ 4,7 milhões já disponíveis e que não foram utilizados pela universidade.

Desde o início do ano, o ministério informou que repassou cerca de R$ 5 bilhões em recursos financeiros para as instituições federais: universidades; institutos federais; Instituto Nacional de Surdos; Instituto Benjamin Constant; e a Fundação Joaquim Nabuco.

Em agosto, o MEC aumentou o limite de empenho para as universidades e institutos federais em cinco pontos percentuais. A liberação do orçamento de custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75%. Já o orçamento de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%.

Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente é de 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. No contingenciamento do ano passado, ainda feito pelo governo anterior, o limite de empenho disponível foi menor do que o deste ano, sendo de 80% para as despesas de custeio e de 40% para as de investimento nas universidades e institutos federais.

O MEC disse que está trabalhando para aumentar o limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades.

No entanto, mesmo diante do atual ajuste, o valor disponível para estas instituições será 5,3% maior do que o disponível à época do contingenciamento em 2016 – o que corresponde a um aumento de R$ 385,7 milhões.

Número

R$ 5 milhões é o repasse que deve ser feito mensalmente para a UFMA

Saiba Mais

De acordo com Antônio Gonçalves, presidente da Apruma, o corte dos recursos pode afetar também os professores da universidade. Ele afirmou que o governo federal está estudando a possibilidade de retirar alguns adicionais e alterar a carreira pública desses servidores.

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