Atendimento

TJMA discute instalação da 2ª Vara Especial na Casa da Mulher

Está sendo aguardada a confirmação da presença da ministra do STF, Cármen Lúcia, para a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, que já está presente no Mato Grosso do Sul, Paraná e Distrito Federal

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h36
Detalhes da instalação da Vara Especial da Mulher foram discutidos
Detalhes da instalação da Vara Especial da Mulher foram discutidos (reunião)

Representantes do Poder Judiciário estadual e da Secretaria da Mulher do Estado conversaram sobre a inauguração da Casa da Mulher Brasileira de São Luís – espaço de atendimento humanizado que pretende reunir todos os serviços de interesse das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Na ocasião, foram discutidos detalhes para a instalação da 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, que deverá funcionar na Casa da Mulher.

Ocorrida na última quinta-feira, 27, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a reunião teve as participações do presidente da Corte, desembargador Cleones Carvalho Cunha; da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz; da presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJMA (Cemulher), desembargadora Angela Salazar; a juíza Rosária Duarte (auxiliar da Corregedoria e titular da Vara da Mulher); do diretor de Informática do TJMA, Paulo Rocha Neto; da secretária estadual da Mulher, Laurinda Maria de Carvalho Pinto; da secretária-adjunta Susan Lucena e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

O desembargador Cleones Cunha ressaltou que estão sendo providenciados todos os trâmites para a instauração da nova unidade judicial, no espaço que está sendo construído para facilitar o acesso aos serviços especializados.
“Estamos observando questões relacionadas à distribuição de processos, deslocamento de servidores e depoimentos dos acusados. O Judiciário acredita neste espaço, que é um passo importante do Estado para o combate à violência contra a mulher”, avaliou.

A secretaria estadual da Mulher, Laurinda Pinto, fez um relato sobre o andamento da construção da Casa da Mulher, que está em fase final e com previsão para ser inaugurada no dia 15 de agosto deste ano.

“A obra encontra-se em fase de conclusão, e viemos informar que o Tribunal já pode providenciar a instalação dos programas de informática apropriados para o pleno funcionamento dos serviços a serem prestados pela Justiça na Casa da Mulher. É uma parceria fundamental para garantirmos as condições de enfrentamento à violência”, justificou.

De acordo com a secretária estadual, está sendo aguardada a confirmação da presença da ministra do STF, Cármen Lúcia, para a inauguração do espaço. A Casa da Mulher Brasileira já está presente no Mato Grosso do Sul, Paraná e Distrito Federal.

SAIBA MAIS

A Casa da Mulher Brasileira é um espaço de atendimento às mulheres vítimas de violência, previsto na Lei Maria da Penha, para garantir condições de enfrentamento à violência, empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. Vai integrar em um mesmo lugar serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram e TikTok e curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.