SÃO LUÍS - O caso da idosa Joseth Coutinho Martins de Freitas, de 84 anos, que vinha sendo agredida física e psicologicamente pelo próprio filho, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, de 50 anos, em São Luís, chama atenção para a necessidade de mudar essa realidade e diminuir os casos de violência contra a pessoa idosa. Nesse sentido, a Defensoria Pública do Estado (DPE) lançou ontem uma campanha que visa estimular ações para prevenir a violência contra os idosos.

A campanha integra as ações pertencentes ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra o Idoso, comemorado no dia 15 de junho. Em São Luís e no Maranhão, a campanha será desenvolvida no período de 1º a 30 de junho, com a temática “O Direito do Idoso pede passagem”.

Violência
Este ano, o Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra o Idoso (Ciapvi), da Defensoria Pública do Estado, realizou 510 atendimentos, entre eles 329 casos de violência contra o segmento. Ainda segundo os dados estatísticos, a violência física, a psicológica e o abandono são os tipos de ocorrência mais denunciados no Centro da cidade. No ano passado, foram registrados 804 casos de violência contra os idosos.

“A maioria desse tipo de violência acontece dentro do seio familiar, o que tem de ser combatido por meio da conscientização”, explicou o defensor-geral Werther de Moraes Lima Júnior, durante a solenidade de lançamento da campanha, realizada na manhã de ontem, no auditório da DPE.

Os dados da Delegacia do Idoso também chamam atenção. Este ano, foi instaurado cerca de 600 inquéritos no distrito sobre violência contra a pessoa idosa. No ano passado, foram 1.475 inquéritos. “A maioria são de maus-tratos, abusos, violência doméstica e agressão”, disse a delegada titular Igliana Freitas.

A campanha iniciada ontem pela DPE tem como objetivo discutir estratégias de promoção de políticas públicas que oportunizem um envelhecimento digno, saudável e sem violência. Na programação, estão previstas palestras, panfletagens, rodas de conversas, seminários e um grande mutirão nas unidades judiciais maranhenses, envolvendo defensores públicos, juízes, promotores, advogados e demais operadores do Direito, com o objetivo de promover ampla revisão e celeridade em processos de pessoas idosas.

Repercussão
O caso de violência contra idoso que ganhou grande repercussão teve como vítima Joseth Coutinho Martins de Freitas, de 84 anos, que era agredida constantemente pelo seu filho, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, de 50 anos, em São Luís. O acusado teve a prisão decretada e está atualmente preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Desde o dia 25 de junho 25, circulava nas redes sociais um vídeo em que Roberto Elísio Coutinho aparece agredindo a sua genitora com um pedaço de ferro e ainda psicologicamente, puxando à força o seu braço e lhe dando empurrões.

A vítima é professora aposentada de uma universidade pública e ainda sofre de Alzheimer. A polícia foi informada do fato no dia seguinte. O acusado foi preso em uma residência da família, na cidade de Raposa. Ele vai responder pelos crimes de tortura, ameaça, violência doméstica e cárcere privado, que tem pena acima de 20 anos.

Os vídeos em que ele aparece batendo com um pedaço de ferro em sua genitora e ainda a agredindo psicologicamente, puxando à força o seu braço e lhe dando empurrões, foram gravados no começo deste ano pela mulher do acusado, nome não revelado.

Após a prisão de Roberto Elísio, Joseth Coutinho Martins foi submetida a exame no Instituto Médico Legal (IML), no Bacanga. Ela também foi assistida por uma equipe da área médica e de assistentes sociais. Provisoriamente, a guarda da idosa vai ficar sob a responsabilidade do neto, nome não revelado, que reside no bairro São Francisco, mas será monitorada pela equipe da Delegacia do Idoso.

SAIBA MAIS

As violações contra os idosos mais comuns são a negligência, a violência física ou psicológica e o abuso financeiro e econômico, também chamado de violência patrimonial. O Brasil pode ser considerado referência em termos de legislação e políticas públicas para o idoso, como a Política Nacional dos Direitos do Idoso e o Estatuto do Idoso, contudo essas políticas ainda não chegam de maneira satisfatória ao público direcionado.

Onde denuncia a violência contra o idoso

- Disque idoso: (98) 32235800 (capital) e 0300-313-5800 (demais municípios)
- Núcleo de Defesa da pessoa Idosa e CIAPVI, ambos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão: (98) 3221-6110 e 3232-0338
- Promotoria do Idoso: (98) 32191816
- Delegacia do Idoso: (98) 32213381
- Conselho Municipal do Idoso (98) 3214-1076

Tipos de Violência contra o idoso

Violência física: é o uso da força física para compelir os idosos a fazerem o que não desejam, para feri-los, provocar dor, incapacidade ou morte.
Violência psicológica: corresponde a agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar, humilhar, restringir a liberdade ou isolar do convívio social.
Violência sexual: refere-se ao ato ou jogo sexual de caráter homo ou hetero-relacional, utilizando pessoas idosas. Esses abusos visam a obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.

Abandono: é uma de violência que se manifesta pela ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares de prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessite de proteção e assistência.
Negligência: refere-se à recusa ou à omissão de cuidados devidos e necessários aos idosos por parte dos responsáveis familiares ou institucionais. É uma das formas de violência mais presentes no país. Ela se manifesta frequentemente associada a outros abusos que geram lesões e traumas físicos, emocionais e sociais, em particular, para as que se encontram em situação de múltipla dependência ou incapacidade.
Violência financeira ou econômica: consiste na exploração imprópria ou ilegal ou ao uso não consentido pela pessoa idosa de seus recursos financeiros e patrimoniais.
Autonegligência: diz respeito à conduta da pessoa idosa que ameaça sua própria saúde ou segurança, pela recusa de prover cuidados necessários a si mesma.
Violência medicamentosa: é administração por familiares, cuidadores e profissionais dos medicamentos prescritos, de forma indevida, aumentando, diminuindo ou excluindo os medicamentos.
Violência emocional e social: refere-se a agressão verbal crônica, incluindo palavras depreciativas que possam desrespeitar a identidade, a dignidade e a autoestima. Caracteriza-se pela falta de respeito à intimidade, falta de respeito aos desejos, negação do acesso a amizades, desatenção a necessidades sociais e de saúde.

(Fonte: cartilha “Violência contra Idosos – o Avesso de Respeito à Experiência e à Sabedoria”, da Secretaria Especial de Direitos Humanos)

NÚMEROS

Defensoria Pública
510 atendimentos ao idoso
329 casos foram de violência
Delegacia do Idoso
600 inquéritos de violência contra o idoso este ano
1.475 inquéritos de violência contra o idoso no ano passado

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