Licitação

Construção de novo presídio era alvo de organização, aponta MPF

Pedido de reconsideração do MPF à Justiça Federal afirma que Danilo dos Santos Silva já articulava manipulação na licitação de construção de presídio

Ronaldo Rocha da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h40
Após analisar o pedido de reconsideração, o juiz federal Magno Linhares transformou a prisão temporária de Danilo dos Santos em prisão preventiva.
Após analisar o pedido de reconsideração, o juiz federal Magno Linhares transformou a prisão temporária de Danilo dos Santos em prisão preventiva. (Maquete eletrônica de presídio no Maranhão)

SÃO LUÍS - Um pedido de reconsideração formulado à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF) no bojo da Operação Turing, aponta a articulação de uma organização criminosa na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) direcionada ao processo de licitação da construção de um presídio de segurança máxima no estado.

“[..] Danilo dos Santos Silva também atuou em outra frente, aparelhando a Seap com pessoas de sua confiança para a perpetração de vários crimes, que também devem ser apurados em âmbito federal diante da conexão probatória entre os fatos investigados. Aqui, vislumbra-se a atuação dos investigados Natalino de Jesus Miranda, projetista do novo presídio de segurança máxima de São Luís, sobre a construção do qual há indícios de confluência de desígnios e ações entre os investigados visando a direcionar a licitação para viabilizar o desvio de recursos públicos”, destaca trecho de relatório do MPF.

Após analisar o pedido de reconsideração, o juiz federal Magno Linhares transformou a prisão temporária de Danilo dos Santos em prisão preventiva.

Presídio – A licitação para a construção do presídio de segurança máxima em São Luís foi anunciada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no fim do mês passado. Os dados de abertura do certame haviam sido publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 16 de fevereiro.

A construção deste modelo de presídio, destacada como inédita pelo Executivo, deve ficar situado nas imediações do km 16, da BR-135, próximo ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A obra é financiada pelo BNDES.

A previsão é de que a Unidade de Segurança Máxima, destinada aos presos considerados de alta periculosidade, tenha 120 novas vagas. Serão quatro pavilhões, quatro pátios de sol, além de módulo de educação; quatro salas de estoque; e quatro de controle/distribuição de refeições. A nova unidade terá ainda quatro módulos de vivência individual, cada um contendo 30 celas individuais, e mais dois de observação e triagem.

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