SÃO LUÍS - No Maranhão, o dia 22 de março é o Dia Estadual de Combate à Tortura. A data foi instituída através da Lei nº 8.641/2007, em razão do trágico episódio que culminou na morte do artista popular maranhense Jeremias Pereira da Silva, o compositor, cordelista e cantor mais conhecido como Gerô. Nesta quarta-feira o crime completa 10 anos.

Segundo a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), apesar de muitos acreditarem que a prática da tortura aconteceu apenas no período da ditadura militar, casos do tipo ainda ocorrem de forma sistemática nas periferias das grandes cidades, em presídios, delegacias e durante abordagens policiais, no Maranhão e em todo o país.

Como forma de tentar esclarecer casos de tortura desferidos durante prisões em flagrante, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o projeto Audiência de Custódia, que tem o objetivo de levar a pessoa presa rapidamente ao encontro do juíz para que se verifique a legalidade e para evitar a prática de tortura nessas situações. No Maranhão, a SMDH realiza, desde 2016, o projeto Audiências de Custódia – Sementes de Esperança, que monitora a implementação desse projeto e a sua eficácia.

Caso Gerô

Conforme foi constatado durante investigação, era pouco mais de meio-dia de 22 de março de 2007, quando dois soldados - e um sargento, que estava de carona - trafegavam em um veículo da PM com bandecos que seriam distribuídos em delegacias, quando uma pessoa os fez parar, informando que um criminoso havia abordado uma mulher na cabeceira da ponte do São Francisco.

Os militares foram ao local e encontraram Gerô deitado no chão. Ele estava exaltado, possivelmente sob efeito de medicamentos ou entorpecente e foi agarrado à força e jogado no porta-malas do veículo.

Os militares o levaram para o Terminal de Integração da Praia Grande e o colocaram em uma cela, solicitando que ele fosse encaminhado à delegacia competente. Não havia, no entanto, vítima que registrasse o crime cometido por Gerô.

Os militares de plantão no terminal entraram em contato com o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciops) para que fosse enviado um carro para condução do acusado ao distrito. Um militar da Aeronáutica, vendo o desconhecido ser agredido naquele local, também entrou em contato com o Ciops, informando o fato, mas nenhuma providência foi tomada. Um oficial foi ao terminal, mas, possivelmente por não querer se envolver, determinou apenas que a viatura administrativa voltasse ao local e fizesse a condução.

Os militares, então, levaram Gerô novamente, no porta-malas, para o 1º DP, na Rua da Palma. Ele ali permaneceu no carro, enquanto um dos policiais foi ao delegado informar que, "um doente mental" estava ali para ser apresentado.

Enquanto o delegado, que sequer viu o homem, preparava uma guia para encaminhar o suposto "doente mental" a uma clínica psiquiátrica, outro delegado chegou ao local e observou que os militares batiam no homem que estava no porta-malas. Algumas pessoas assistiam à cena sem nada fazer.

O delegado determinou que um veículo da PM levasse o homem a um hospital, pois percebeu que ele já estava desacordado. Ao chegar ao Socorrão I, foi constada a morte dele. Gerô estava morto e começaria ali uma investigação sobre tortura.

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