Reunião

Professores vão à OAB-MA contra a Medida Provisória 230

Encontro será na terça-feira, 21, no qual os docentes querem discutir a constitucionalidade da Medida Provisória nº 230/17; na quinta-feira, categoria planeja realizar um ato público no centro de São Luís

Atualizada em 11/10/2022 às 12h40
O objetivo do encontro é encontrar formas para reverter a situação.
O objetivo do encontro é encontrar formas para reverter a situação. (PROFESSORES )

SÃO LUÍS - Professores da rede estadual de ensino vão na terça-feira, 21, se reunir com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, para discutir a Medida Provisória (MP) nº 230/17, que causou indignação na classe, uma vez que garantiu reajuste nas gratificações e não nos vencimentos, que era o desejo da categoria. O objetivo do encontro é encontrar formas para reverter a situação.

A decisão foi tomada pelos professores na tarde de sexta-feira, 17, durante assembleia geral realizada pela categoria na sede do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Maranhão (Seeb-MA). Durante a reunião, os professores pediram a revogação da MP nº 230/17 e a saída de Júlio Pinheiro da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

“Nós vamos nos reunir com o presidente da OAB para discutir a constitucionalidade da Medida Provisória. Vamos estar vestidos de preto, que simboliza o luto pelo Estatuto do Magistério”, destacou o professor Antonísio Furtado, um dos líderes do movimento.

Já na manhã de quinta-feira, 23, os professores prometem fazer uma mobilização no centro de São Luís. A categoria vai se concentrar a partir de 8h, na Praça Deodoro, de onde vai sair em passeata. O destino final não foi divulgado.

Medida

Na quarta-feira, dia 15, os deputados estaduais aprovaram, por 21 votos à 10, a Medida Provisória nº 230/17, de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB), que alterou o Estatuto do Magistério e garantiu reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM), para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a GAM para as demais classes, que são a ampla maioria.

Com a medida, o governo se propõe pagar o reajuste de 2017, de 8%, em duas parcelas, incidindo sobre a Gratificação de Atividade de Magistério (Gam) e não sobre os vencimentos. Os professores da rede estadual não concordam com a aplicação do reajuste sobre a Gam e querem a correção em cima dos vencimentos de todos os níveis do magistério.

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