SÃO LUÍS - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está com novo comando. Ontem, os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Dualibe foram empossados presidente e corregedor eleitoral, respectivamente. Como desafio, os magistrados têm processos que podem mudar os resultados das eleições municipais do ano passado se julgados com a celeridade prometida pela Justiça Eleitoral.

Antes de deixar a corregedoria eleitoral para assumir a presidência do tribunal, Raimundo Barros enviou oficio aos juízes eleitorais de base solicitando informações sobre processos que possam resultar na cassação de prefeitos empossados em janeiro deste ano. O prazo dado foram de 10 dias, que já findaram, mas ainda não estão disponíveis para divulgação.

Sobre o assunto, o novo presidente do TRE disse somente que como corregedor, buscou que todos os processos que tramitavam na justiça de segundo grau fossem julgados ainda no ano passado.

“No TRE não temos processos pendentes referentes a isso (eleições 2016). O que era de nossa competência, julgamos todos”, afirmou Barros.

Apesar de dizer que não há processos, a ação referente a eleição de Bacuri ainda tramita no tribunal. Ontem mesmo o juiz eleitoral Daniel Blume deu decisão que cassou a liminar da justiça de base que garantia a diplomação do Washington Oliveira (PDT) no cargo de prefeito da cidade.

Blume revogou a liminar da juíza eleitoral Katia de Sousa Dias, no plantão, que suspendia os efeitos do decreto legislativo que reprovouas contas de Washington no exercício financeiro de 2010 e, consequentemente, garantia a diplomação e a posse do pedetista.

Com a decisão, Bacuri volta a ficar sem prefeito e passa a ser administrada pelo presidente da Câmara Municipal.

Sobre o desafio de comandar a justiça de primeiro grau pós eleição municipal, o novo corregedor eleitoral – que é quem comanda os juízes eleitorais nas zonas – Ricardo Duailibe garantiu que vai cobrar celeridade nos julgamentos nos municípios para que a população não sofra com a insegurança em relação ao seu representante no Poder Executivo.

“O que farei é cobrar. Cobrarei a celeridade que a Justiça Eleitoral demanda. Precisamos garantir ao eleitor um resultado certo eleitoral”, afirmou Duailibe.

Mais

Raimundo Barros foi escolhido novo presidente do TRE após o desembargador Ricardo Duailibe declinar de disputar o cargo de presidente da Corte Eleitoral. Barros assumiu tribunal no lugar do desembargador Lourival Serejo que presidiu a Justiça Eleitoral do Maranhão nos últimos dois anos. Barros exercia o cargo de corregedor eleitoral. Ricardo Duailibe era membro substituto do TRE desde 2015 sendo escolhido como membro efetivo no fim do ano passado.

Corte Eleitoral permanece incompleta

O TRE tem novo comando, no entanto, a Corte Eleitoral permanece incompleta. Na vaga de jurista, ainda não foram definidos os nomes do membro efetivo e do membro substituto. Além disso, na outra vaga de jurista, o tribunal permanece com um membro substituto atuando porque o nome do efetivo ainda não foi definido.

As listas tríplices com os nomes dos advogados foram definidas em outubro do ano passado. O TRE enviou as informações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que enviou a Presidência da República para a escolha dos novos membros.

No entanto, a escolha ainda não foi feita. Nem do membro efetivo e nem do substituto o que deixa o TRE com um membro a menos em sua Corte.

Também ainda não foi escolhido o outro membro efetivo do tribunal para a vaga de jurista, que somente não está vaga também porque há um substituto no momento. O advogado Daniel Blume é o substituto que assumiu desde o fim do biênio do jusrista Eduardo Moreira no fim do ano passado.

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